Da Agência Senado Reeleito na quinta-feira como presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que matérias de grande magnitude, das quais depende o desenvolvimento do país, podem ser aprovadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em 22 de janeiro, que inclui diversos projetos de lei e medidas provisórias aguardando aprovação pelo Congresso.– Sobre isso temos responsabilidade.
Refiro-me, além das propostas para atingirmos uma plena democracia, ao exame das parcerias público-privadas, à busca de uma sistemática que torne mais efetiva a análise dos vetos presidenciais, à busca de soluções para gerar segurança jurídica aos contratos, à luta contra a burocracia e o desperdício, que são permanentes e indispensáveis aprimoramentos ao programa sugerido pelo Executivo – disse.O PAC se divide em duas partes.
Uma se refere à "infra-estrutura para o desenvolvimento" e prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões ao longo dos próximos quatro anos.
A outra parte diz respeito às "medidas econômicas para o crescimento", abrangendo temas como crédito, investimento, impostos e gestão pública.
Pelo cenário previsto, o crescimento do produto interno bruto (PIB) será de 4,5% em 2007 e de 5% nos três anos seguintes.
Para comparar, o crescimento estimado para 2006 é de 2,8%, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), contra 5,3% na região toda.Para a taxa de inflação, espera-se uma estabilização, a partir de 2008, em 4,5% – contra 4,1% em 2007.
Em relação à taxa básica de juros (Selic), a expectativa é que caia de 12,2% em 2007 para 10,1% em 2010 (veja quadro na página 5).O presidente Lula declarou que o PAC deve gerar investimentos de R$ 1 trilhão até 2010, se os empresários desembolsarem R$ 1 para cada real gasto pelo governo.
Senadores querem aperfeiçoar pacoteO pacote, como era de esperar, não obteve apoio incondicional no Congresso.
José Agripino (PFL-RN), que disputou a Presidência com Renan, ressalta que o programa deverá ser aperfeiçoado.– O PAC que coloca investimentos públicos baseados no crescimento de 5% que a gente sabe que não vai acontecer é projeto defeituoso.
O PAC que propõe aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em objetivos que não são pressupostos na legislação desse fundo é questionável – observou Agripino, acrescentando que o resultado da eleição no Senado não deverá influenciar a votação das matérias que integram o pacote.Já Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o plano está na direção correta, mas tem velocidade muito reduzida, "como quase tudo que o governo Lula propõe".– O programa é tímido.
Não toca no equilíbrio das contas públicas, indispensável para deslanchar a economia.
Não será possível dinamizar investimentos sem aumentar a poupança interna, tanto pública quanto privada – disse Cristovam.Recém-empossado, Joaquim Roriz (PMDB-DF) considerou natural o desejo dos governadores de discutirem mais os recursos destinados a cada estado.