Do site Comunique-se A pedido da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), o Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou uma investigação sobre uma possível irregularidade na administração do jornal Destak, da capital paulista.
A suspeita é de que o jornal descumpra o artigo 222 da Constituição Federal, que prevê que ao menos 70% de uma empresa jornalística deve pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
A administração da empresa também deve ser de brasileiros.
No final do ano passado, a ANJ encaminhou pedido ao Ministério Público que averiguasse a participação de capital estrangeiro na empresa.
No caso do Destak, 70% das ações pertencem ao empresário André Jordan, brasileiro naturalizado há mais de 50 anos, e 30% são de dois grupos portugueses.
Mas a ANJ alega que o conselho administrativo é integrado por apenas um brasileiro e seis portugueses ligados aos sócios minoritários: Cofina, maior grupo de mídia impressa de Portugal, e Metro News, que lançou o veículo em Lisboa. 200 mil exemplares O jornal Destak, que foi lançado em julho de 2006, tem hoje tiragem de aproximadamente 200 mil exemplares e sua distribuição ocorre de segunda à sexta feira gratuitamente.
O veículo alega que a gestão empresarial é exercida pelos diretores Cláudio Zorzett e Fábio Santos, ambos brasileiros natos.
Afirma também que a lei que rege as sociedades anônimas não impede que haja membros estrangeiros no conselho, pois o esse somente delega as ações que são implantadas pelos diretores.
Fábio Santos, diretor editorial do Destak, afirma que o caso só chamou a atenção porque o jornal está incomodando os veículos estabelecidos: “se não estivéssemos indo bem, agradando nossos leitores e atraindo cada vez mais anunciantes, a associação que representa os jornais pagos não iria pedir nenhuma medida ao Ministério Público”.
A assessoria de comunicação da ANJ informou que a posição da Associação é não se manifestar sobre a questão enquanto não houver uma conclusão final do Ministério Público.