O prefeito do Recife em exerc?cio, Luciano Siqueira, mesmo muito ocupado com todos os afazeres do cargo, em função da viagem do prefeito João Paulo para Lisboa, deu uma paradinha na agenda e refletiu sobre o Programa de Aceleração da Economia (PAC) para os leitores do Blog do JC.

Generoso, encontrou um jeito de não interromper sua constribuição semanal, pelo que somos gratos.

No caso, a defesa da iniciativa governamental ocorre um dia após o ex-ministro Gustavo Krause, nosso outro ilustre colunista, esbordoar o programa de Lula.

Blog plural é isso.

Abre espaço para todas as correntes.

Aguardem novidades ainda esta semana.

Boa leitura.

O gesto inaugural do governo Lula Luciano Siqueira* Quase às vésperas da segunda posse do presidente Lula, escrevemos em nossa coluna semanal no portal Vermelho (www.vermelho.org.br) que o gesto inaugural do segundo governo Lula seria a composição do novo ministério.

Não foi.

O presidente preferiu aguardar as eleições para as mesas do Senado e da Câmara, que acontecerão a 1º de fevereiro.

O gesto inaugural ocorreu anteontem, com a apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de medidas destinadas a alavancar a economia a taxas de 4,5% em 2007 e 5% a partir do ano que vem.

Não é uma empreitada simples.

Basta ver o roteiro traçado, cuja ênfase está na audaciosa ampliação de investimentos em energia elétrica, gás, petróleo, transportes (rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos), habitação e saneamento – num total de R$ 503 bilhões.

Ao mesmo tempo, o governo espera reduzir impostos em torno de R$ 18 bilhões e ofertar crédito como est?mulo ao empresariado.

Natural que o pacote de medidas sofra reparos cr?ticos.

Tem mesmo limitações, sobretudo porque não foge às determinações da pol?tica macroeconômica vigente, conservadora.

Não altera, por exemplo, a abordagem da d?vida pública, hoje um dos principais empecilhos aos investimentos públicos diretos – vis?vel no próprio PAC.

Porém tem grandes méritos.

O maior deles é recuperar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, colocando agora o crescimento e a expansão do emprego como vetor da gestão econômico-financeira do pa?s, sem abandonar, entretanto, o controle inflacionário e o equil?brio monetário e fiscal.

Outro é contemplar as desigualdades regionais, dando atenção especial ao Norte e ao Nordeste.

E mais: considera a melhoria das condições de vida da população através de investimentos em saneamento e habitação, além de manter as previsões orçamentárias para a educação, a saúde e demais pol?ticas sociais básicas.

Além disso, no aspecto estritamente pol?tico, a despeito de conflitos que se darão no Congresso em torno, por exemplo, de alterações na legislação ambiental e o tamanho da desoneração da produção, o PAC tem o dom de unir em torno de propostas consistentes amplos setores sociais e pol?ticos, na linha do governo de coalizão.

Dois fatores – a unidade da base partidária e parlamentar e a eficiência de gestão, que desta vez se espera venha a acontecer – poderão fazer o PAC efetivamente exitoso.

Para o bem da nação. *Luciano Siqueira, 60, médico, é vice-prefeito do Recife há duas gestões.

Foi candidato a senador pelo PCdoB, na última eleição, e deputado estadual em Pernambuco nos anos 80.