Uma dessas incr?veis coincidências do destino marca o desfecho do caso Chico Science.
A mulher que está promovendo a conciliação do processo, em fase de execução na 5ª Vara C?vel de Olinda, é a juiza Valdereys Torres de Oliveira, mãe da garota Bruna Oliveira, de 9 anos, que faleceu no dia 07 de novembro de 2005 no então Blue Tree Park.
Mais do que ninguém, a juiza conheceu a dor de perder alguém próximo e muito querido.
O pai da garota, Sérgio Azevedo de Oliveira, também é juiz.
No entanto, a pendenga judicial arrasta-se desde 1998.A ação inicial foi movida no dia 27 de outubro de 1998, pela filha de Chico, Louise Tayná Brandão de França, e os pais Francisco Luiz de França e Rita Marques de França.
A sentença foi assinada em outubro de 2001 pela ju?za Ângela Carvalho Mello, da 5ª Vara C?vel de Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Olinda.
Na ocasião, a Fiat Automóveis foi condenada a indenizar a fam?lia do cantor em uma decisão apoiada no Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade do fabricante pelo defeito comprovado do produto.
A ju?za Ângela Mello concluiu que a morte do artista foi injusta e decorrente de ato culposo da ré (Fiat), agindo com imper?cia ao produzir e comercializar um equipamento que não correspondeu à segurança esperada.
Como a decisão era de primeiro grau, a Fiat podia recorrer da sentença ao TJPE, como recorreu.
Em setembro de 2004, a 5ª Câmara C?vel do TJPE, depois de três horas de julgamento, manteve a sentença que obriga a Fiat a indenizar a fam?lia do artista, sob alegação de falhas estruturais do carro e quebra do cinto de segurança.
A Fiat poderia recorrer da sentença e a ação prosseguir por mais duas instâncias, indo para o STJ e STF, em Bras?lia.
O STJ já decidiu contra a montadora, explicando a tentativa de conciliação.