Por Cec?lia RamosRepórter do Blog Em entrevista de mais de meia-hora ao Blog do JC, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Romeu da Fonte, não deu um “pio” sobre os subs?dios dos altos funcionários da corte.
Na última sexta-feira (22), ligamos para o celular de Dr.
Romeu, que atendeu de imediato.
De cara, negou-se a revelar os (polpudos) salários dos conselheiros e se exaltou quando insistimos no tema.
Alegou estar “impedido” de falar sobre o assunto por decisão unânime do tribunal.
O presidente do TCE quis mesmo falar sobre o nepotismo - tema pelo qual trava uma verdadeira guerra com o Ministério Público (MP).
Dr.
Romeu também não mediu palavras para criticar o Procurador Geral do MP, Francisco Sales.
Curiosamente, ao final da entrevista, disse que os dois eram bons amigos. “Sales me chama de Romeuzinho”, revelou Dr.
Romeu, formado “com laude” em Filosofia pela Universidade de Paris.
Dr.
Romeu, gostaria de informações sobre o subs?dio dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado.
Quanto é a remuneração dos dos conselheiros?Eu estou impedido de responder ao Ministério Público por conta da unidade interna do TCE.
Só vou falar quando for indagado pela Assembléia Legislativa.
Nós encaminhamos um projeto de lei para extinguir o nepotismo.
Isso é que a sociedade tem que entender.
Dr.
Romeu, e a questão dos salários do TCE?Isso eu não vou responder.
Se estivéssemos em tempos normais eu responderia.
Mas como estamos neste embate com o Ministério Público por conta do nepotismo eu não posso responder.
Há três dias, o Ministério Público fez a resolução da mesa (sobre o nepotismo) e não por lei.
Como se qualquer resolução do Ministério Público fosse igualzinha a do Conselho Nacional de Justiça, que passa pelo Superior Tribunal de Justiça.
O STF dá um banho de lei normativa.
Só que o STF já disse que essa resolução não é válida da forma como está.
Precisa passar por esse processo.
Ele (o MP) precisa entender que precisa ter lei.
O senhor está insistindo na resolução do MP sobre o nepotismo, mas porque não quer falar sobre os subs?dios dos funcionários do TCE?A? eu estaria respondendo ao Ministério Público através da imprensa.
Eu já disse que por decisão unânime do TCE, do tribunal inteiro, eu não vou me pronunciar sobre isso.
Vamos para a Assembléia Legislativa, a? eu falo sobre isso, porque, pela Constituição, somos subordinados à Assembléia.
Não temos nenhuma subordinação ou vinculação, p.n.* com o Ministério Público.
A decisão sobre o nepotismo tem que ser por lei.
Só quem não quer entender isso é Francisco Sales.
O Superior (STF) já disse isso mais de 500 mil vezes.
Não sei porque Sales não entende isso. É muito poder não é não minha filha?
Ele está querendo também normatizar projeto de lei. (*p.n é aquilo mesmo que você está pensando!) Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, o subs?dio acima de R$ 22 mil é ilegal.
O que o senhor tem a dizer sobre isso?Se é maior ou menor (os subs?dios dos servidores do TSE) eu não posso dizer.
Só vou responder à Assembléia Legislativa.
Eu não estou autorizado a falar.
Se qualquer uma das comissões pedir essa informação nós vamos falar.
Mas só se isso partir da Casa Legislativa.
O Ministério Público por mais importante que seja não pode legislar não, minha filha.
Sales quer usurpar isso é?
Não estou entendendo porque isso agora do Ministério Público. É evidente que se tem nepotismo, evidente que o funcionário vai sair do Governo Mendonça Filho.
Se ficar, é por bondade de Eduardo Campos.
Mendonça foi lá, entregou um documento a ele garantindo que não tem nepotismo.
Se tiver, quando ele sair isso vai aparecer, então para quê essa briga de Sales?
Qual é o projeto que está por trás disso?
Por isso que a Amupe diz que é pirotecnia.
Sales faz isso para aparecer.
Ele quer aparecer, não é minha filha…
Nós vamos extinguir o nepotismo por que?
Por conta do controle da sociedade, da pressão da imprensa e isso é o que importa.
O TCE não é dado a propaganda e pirotecnia não.
Agora Sales faz a propaganda dele…
Esse embate do TCE com Francisco Sales é pol?tico?O tempo vai dizer.
Esse episódio com o governador (Mendonça Filho, sobre o nepotismo na atual gestão) é incr?vel.
Mendonça Filho fez essa visita a Sales, entregou um of?cio dizendo que não tem nepotismo no governo, e dizendo: “o senhor pede essas informações nas vésperas da minha sa?da do governo”…
No dia seguinte, Sales entrou com um mandado de segurança.
Dentro de quatro dias ele sai do governo.
Se tiver parentes, eles vão sair.
A?
Sales faz esse carnaval em cima disso.
Então é meio esquisito minha filha…
Não sei se é algo que está por trás desse atitude dele ou se é porque é desarrumação da cabeça dele.
Mas é estranho ele ficar dizendo que vai processar o presidente da Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o governador…
Mas, olhe, minha filha, eu não sie o que está acontecendo com Sales.
Sales me chama de Romeuzinho.
Nós somos amigos.
A quem interessar possa, o endereço eletrônico de Dr.
Romeu é: ouvidoria@tce.pe.gov.br