A guerra pelas promoções na PM promete esquentar.
A Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Pol?cia e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS) vai divulgar uma nota oficial manifestando-se a favor do tenente-coronel César Juvenal, que briga para derrubar a promoção do tenente-coronel Luiz Meira, alegando estar sendo injustiçado.
A polêmica promoção de Meira foi divulgada pelo Blog do JC ainda em 16 de dezembro.
A nota da AOSS é assinada pelo presidente da entidade, Vlademir José de Assis, o capitão Assis.
Veja a ?ntegra da nota oficial, obtida pelo Blog do JC. "A Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Pol?cia e Bombeiro Militar de Pernambuco, tendo em vista a inquietação observada por parte de alguns associados, mais especificamente de oficiais, face o não cumprimento do calendário de atividades da Comissão de Promoção de Oficiais da PMPE (CPOPM), que estabelece a data de 04 de novembro de cada ano para a publicação do Quadro de Acesso, bem como 05 de dezembro para a publicação do número de vagas, para a promoção do dia 25 de dezembro, esclarece o seguinte: 1 - Mantemo-nos atentos e vigilantes a todos os assuntos que envolvem os interesses dos nossos associados; 2 – Não comungamos com qualquer ação que venha a ferir o leg?timo estado de direito ou o cumprimento das normas estabelecidas; 3 – Estamos à disposição dos associados que, por ventura, se julgarem prejudicados ou tolhidos em seus direitos, para demandarmos administrativa ou judicialmente na busca da correção de qualquer distorção ou preju?zo supostamente observado".
Para entender a polêmica dos prazos, é preciso dizer que foi justamente o tenente-coronel César Juvenal de Matos que entrou com uma ação contra a lista dos que concorrem à promoção, só divulgada no dia 12 deste mês, quando a Lei de Promoção determina que a publicação da lista deve ocorrer até o dia 4 de novembro – um mês e oito dias após o fim do prazo, portanto.
O oficial justifica que, se fosse aplicado o prazo de 15 dias para o recurso dos que se sentirem prejudicados na lista, a data da nomeação ultrapassaria o limite legal – dia 25 deste mês.
O oficial sente-se prejudicado devido à colocação do comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Luiz Meira, na quarta posição da lista para concorrer às duas novas vagas de coronel que serão abertas.
Na sexta-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jovaldo Nunes Gomes expediu liminar suspendendo todo o processo de promoção por merecimento de oficiais da Pol?cia Militar do Estado.