O Blog do JC teve acesso ao relatório da comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediu a anulação da eleição do advogado Jayme Asfora para presidente da seção regional.

O documento taxa o presidente eleito de mentiroso, em pelo menos quatro oportunidades ao longo do texto, de 18 páginas. "A comissão eleitoral foi induzida a erro, absolutamente escusável, uma vez que jamais poderia imaginar que os candidatos, eminentes advogados pernambucanos, estavam faltando com a verdade, deliberadamente, com a finalidade de obter, às vésperas da eleição, o registro da chapa, mesmo que provisório", sustenta o texto.

O documento é assinado pelos advogados Ana Rezende da Silva, Marco Antônio Acioli Sampaio e Roberta Ribeiro de Almeida, no último dia 11 de dezembro.

A eleição ocorreu no dia 16 de novembro e na semana passada a comissão sugeriu a anulação, reclamando irregularidades na formação da chapa.

O atual presidente, Júlio Oliveira, já disse que não vai tentar beneficiar-se da anulação, mas a chapa vitoriosa ainda não conseguiu derrubar o veto.

Se não houver acordo, uma das possibilidades é a assunção de um interventor.

A palavra final será dada pelo conselho federal da Ordem, em Bras?lia.

A principal polêmica gira em torno da substituição do candidato a presidente da Caixa de Assistências aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Paulo César Maia Porto, na chapa de Jayme Asfora.

Paulo César Maia Porto ocupou cargo de Defensor Público Geral do Estado e professor de Direito.

Processo criminal Surgiram denúncias de que o nome dele aparece em um processo criminal e a comissão pede explicações.

Em sua defesa, Jayme Asfora disse, inicialmente, que o processo encontrava-se pendente de um julgamento de recurso extraordinário.

A comissão eleitoral deu então prazo para que ele provasse que o processo não teve sentença final.

Na seqüência, Jayme Asfora alegou que, por razões burocráticas, não conseguiu obter certidão dando conta de não existir decisão final condenatória contra o aliado, antes de sugerir a indicação de um substituto para sanar a polêmica.

No dia 11 de novembro, Paulo César Maia Porto foi pessoalmente à comissão eleitoral e negou a existência da sentença final.

A comissão eleitoral então levantou o histórico do processo contra Paulo César Maia Porto e descobriu a cópia da sentença proferida em 2004 no processo criminal a que o advogado respondeu.

Segundo dados do documento, trata-se de processo que correu no I Juizado Especial Criminal da Capital, responsável pelo julgamento e execuções de infrações de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, ameaça, crimes de trânsito, maus tratos com criança e o idoso, além de uso de sustâncias entorpecentes.

Pessoas com penas de até dois anos de prisão podem trocar condenações por penas alternativas. "A concessão do registro provisório, no dia 11 de novembro, baseou-se na presunção de veracidade de que goza a palavra do cidadão de um forma geral.

No caso espec?fico, mais significativo ainda, em se tratando de declarações formais de um candidato à presidência da OAB e de outro à presidência da Caixa de Assistência", critica o relatório. "As afirmações feitas por Jayme Asfora de que o processo criminal envolvendo o candidato à presidente da CAAPE ainda encontra-se pendente de julgamento não corresponde à verdade, considerando os autos da ação penal a que responde perante o I Juizado Especial Criminal da Capital", critica, em dado trecho do documento. "Foi acreditando, às vésperas das eleições, em duas oportunidades, nestas alegações que foi concedida a outorga provisória do registro da chapa", contextualiza o relatório. "As assertivas do candidato à presidência na chapa Competência e Transparência não tem a veracidade exigida pelo processo eleitoral".

Presidente autoritário No relatório final, a comissão eleitoral também critica a atuação do presidente da comissão, Joaquim Dias. "O presidente da comissão, mesmo chamando os demais membros para serem ouvidos, tomou uma decisão monocrática (individual) e concedeu o registro provisório da chapa", escrevem. "Aceitou que, pela exigüidade do tempo, o novo nome (Henrique Neves Mariano, para a CAAPE) não fosse publicado para eventual impugnação", acrescentam.

Os primeiros questionamentos tiveram in?cio no in?cio de e outubro, um mês antes das eleições.

Num bem curioso, a comissão eleitoral sustenta que o candidato Mário Flávio de Oliveira Lima usou cheque sem fundo para pagar débito com a OAB no dia 26 de outubro, para poder votar no pleito.