O Tribunal de Contas do Estado (TCE) corroborou hoje parte das denúncias feitas pela reportagem do Jornal do Commercio em torno da atuação da empresa KM Empreendimentos Ltda, acusada em meio à CPI das Sanguessugas de irregularidades na venda de ambulâncias.

O órgão de controle externo aprovou o envio de um processo de destaque ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas providências quanto à aquisição pela Prefeitura de Paulista, com dispensa de licitação, de duas unidades móveis, adaptadas para servirem de gabinete médico-odontológico.

De acordo com o relatório de auditoria há fortes ind?cios de que os ve?culos foram superfaturados.

Eles custaram, cada um, R$ 440 mil, quando a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho adquiriu um ve?culo semelhante, na mesma época e à mesma empresa, por R$ 250 mil.

A compra foi efetuada em abril de 2004, na gestão do prefeito Antonio Wilson Speck, a partir de uma auditoria especial do TCE naquela prefeitura.

O processo teve como relator o conselheiro Severino Otávio.

Segundo o TCE, os técnicos aprofundaram a investigação depois que os "jornais de Pernambuco" noticiaram que a empresa KM Empreendimentos Ltda seria "laranja" da empresa Guararapes Equipamentos Rodoviários Ltda.

Na verdade, a informação foi publicada com exclusividade pelo Jornal do Commercio.

Ainda segundo o relatório técnico de auditoria, a KM Empreendimentos Ltda possu?a uma "Carta de Exclusividade" expedida pela Guararapes Equipamentos Rodoviários Ltda como fornecedora exclusiva desse tipo de equipamento em todo território nacional.

Só que a referida "Carta", dizem os técnicos do TCE, não possui valor legal por duas razões.

Primeira, porque a Guararapes Equipamentos está com a sua inscrição cancelada na Junta Comercial de Pernambuco.

Em segundo lugar, porque foi constatado pela auditoria que há outros fornecedores na região que vendem o mesmo tipo de equipamento, o que tornaria descabida a inexigibilidade de licitação.

Os mesmos questionamentos foram feitos pelas reportagem do JC, com base em auditorias da Controladoria Geral da União (CGU), em diversas outras prefeituras.

A KM sempre negou qualquer irregularidade nas operações.