O Ministério Público Estadual e o Federal poderão investigar onde foram aplicados os recursos enviados pelo Governo Federal para a construção de casas populares e implementação do saneamento básico em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.
O pedido foi feito, na última quarta-feira, pelo deputado Agla?lson Júnior (PSB).
De acordo com o parlamentar, foram liberados R$ 11 milhões para obras de saneamento e R$ 21,7 milhões para erguer 458 casas. "O dinheiro foi encaminhado ao Executivo Estadual, mas, até agora, as ações não foram realizadas.
Peço ao Ministério Público Estadual e ao Federal que apurem o caso", destacou.
Segundo Agla?lson, a União confirmou o envio das verbas e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Francisco Petribú, em audiência realizada pela Assembléia, admitiu o recebimento. "Até o momento, somente 49 unidades habitacionais foram levantadas e o saneamento não foi feito", afirmou.
O parlamentar lembrou que, em junho de 2005, o munic?pio foi atingido por fortes chuvas.
Cerca de duas mil casas foram destru?das e 15 mil fam?lias atingidas.
Na ocasião, o deputado fez um apelo aos Governos Federal e Estadual e aos então ministros Humberto Costa (Saúde) e Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia) para conseguir verbas e reconstruir as moradias.
O deputado disse que, por intermediação de Campos, a União liberou o montante para as 458 casas.
O socialista ainda destacou que a Prefeitura apoiou as pessoas que perderam as moradias, doando, inclusive, o terreno no bairro do Iraque para a construção das unidades.
De acordo com Agla?lson, os R$ 11 milhões destinados ao saneamento foram enviados por meio do Projeto Alvorada.
O montante foi encaminhado para a Secretaria de Saúde do Estado e para a Compesa local, encarregada de licitar e fiscalizar as intervenções. "Não fizeram nada e o dinheiro destinado ao saneamento básico de Vitória acabou.
O munic?pio foi abandonado, com as ruas esburacadas e os dejetos sendo lançados no Rio Tapacurá", lamentou.