Da coluna Radar, de Veja O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem um relatório que constata diversas irregularidades da Petrobras em contratos de publicidade e propaganda, realizados entre 2003 e 2005. É um relatório pesado para a estatal.
Em seu voto, o relator Ubiratan Aguiar é duro.
Diz que houve descaso dos "gestores com o trato dos recursos públicos".
O foco da auditoria realizada pelos técnicos do TCU foi o setor de "Comunicação Institucional", comandado pelo notório Wilson Santarosa.
O relatório, aliás, propõe que Santarosa seja multado, mas não especifica o valor da multa.
Apurou-se um festival de irregularidades entre a Petrobras e as suas três agências - a Duda Mendonça, a Quê e a F/Nazca.
Tais como: "contratação de serviços sem três propostas, pagamentos sem contrapartida de serviços prestados, aditivos que ultrapassam o limite legal de 25% e contratação sem licitação".
O relatório acusa ainda a Petrobras de pagar às agências 2,8 milhões de reais "sem que nenhum produto tenha sido desenvolvido ou criado".
O relator Ubiratan Aguiar salientou que a Petrobras não observou os "princ?pios da eficiência e da moralidade".
E determinou que o erário seja ressarcido pelos "valores irregularmente despendidos".
O acórdão é pass?vel de recurso pelos acusados.