face=Verdana>O repórter de Economia do JC Renato Lima mostra na edição de hoje, que, apesar das cr?ticas da equipe de transição do governador eleito Eduardo Campos (PSB), números mostram Pernambuco com crescimento de receita real, redução de despesa e enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.

E agora?

Por Renato LimaDo Jornal do Commercio A equipe do futuro governador Eduardo Campos (PSB) fez ontem a apresentação do relatório de transição, concluindo por um "frágil equil?brio" das contas públicas de Pernambuco.

Segundo a apresentação, a situação financeira seria preocupante, o governo atual teria orquestrado uma realidade falsa e o governo que entra terá muita dificuldade a vencer.

Entretanto, os próprios números apresentados sobre a evolução das receitas e do gasto não sustentam essa versão.

O quadro que apresenta a evolução da receita constata um crescimento real – já descontada a inflação pelo ??ndice Geral de Preços (IGP) - de 5,3% ao ano, saindo de R$ 9,384 bilhões para R$ 9,885 bilhões, entre 2001 a 2005.

A despesa total caiu – embora a equipe nem tenha destacado essa realidade.

Em 2001, a despesa total era de R$ 10,069 bilhões e, em 2005, foi de R$ 9,738 bilhões.

Essa redução foi mais forte na parte de investimento, já que caiu de R$ 1,087 bilhão em 2001 para R$ 462 milhões, em 2005.

O forte investimento em 2001 é devido ao uso dos recursos da venda da Celpe, uma verba de R$ 1,78 bilhão que, em 2000, entrou no caixa do Estado uma única vez, já que foi uma receita de privatização.

O gasto com pessoal apresentou uma redução de R$ 110 milhões.

As despesas com o pagamento de juros da d?vida ca?ram R$ 80 milhões.

Crescimento teve a rubrica de custeio, que subiu de R$ 2,003 bilhões para R$ 2,848 bilhões.

Mas, dos gastos públicos, este é o mais administrável, sujeito a cortes se for bem gerido.

Quando se constrói um hospital, por exemplo, o dinheiro sai da rubrica de investimento.

Mas para mantê-lo funcionando, com pessoal e equipamentos, o gasto está no custeio.

Por isso, o custeio, que na prática significa a manutenção da máquina pública, representa gastos em estruturas caras como educação e segurança. "Vamos controlar o custeio e impedir qualquer medida que implique em aumento de despesa", afirmou o vice-governador eleito, João Lyra Neto (PDT).

Sobre a estrutura do Estado, Eduardo Campos disse que recebeu um estudo propondo mudanças, mas fez cr?ticas. "Não vamos adotar nenhuma estrutura organizacional que implique em aumentar um real", afirmou, sem detalhar as sugestões.

João Lyra Neto disse que era irreal a previsão constante do Orçamento de Pernambuco para 2007, que previa um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 11% e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 9%.

Isso porque as receitas no per?odo de 2001 a 2005 cresceram 5,3%.

Acontece que ele comparou duas grandezas diferentes.

O crescimento de receita utilizado entre 2001 e 2005 já estava deflacionado – o que significa dizer que em termos de dinheiro ele cresceu mais, porém quando se desconta a inflação obtêm-se o crescimento real.

E a previsão de crescimento de receita para 2007 é nominal, sem descontar a inflação.

Pernambuco cumpre todos os itens do Programa de Ajuste Fiscal, acordado com o governo federal.

Trata-se de uma medida que vai além do simples enquadramento nos ?ndices máximos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Como Pernambuco cumpre esses ?ndices, é a própria Secretaria do Tesouro Nacional que reconhece o equil?brio das contas estaduais.

Pernambuco tem o desafio de aumentar sua capacidade de investimento – o que de resto é verdade também em todos os outros Estados e para a própria União.

Mas esse obstáculo é mais fácil quando se está enquadrado em tudo da LRF, quando sobra capacidade de endividamento e com as despesas com pessoal estão sob controle.