O ex-procurador Geral do Estado e membro da equipe de transição socialista Izael Nóbrega informou ao Blog do JC que a solução para o impasse entre a Caixa e a Compesa pode ser resolvido com o alongamento da d?vida de R$ 250 milhões (com valores corrigidos) cobrada pelo banco federal.
A estratégia é uma das opções analisadas pela equipe de trabalho criada para destravar as fontes de financiamento da estatal pernambucana. “A primeira proposta apresentada previa um prazo de 15 anos, com cinco anos de carência.
Se a Caixa aceitar alongar mais, pode ser um caminho então”, admitiu Izael Nóbrega. “O governo do Estado recebeu uma proposta da Caixa com estes prazos e não aceitou parcelar.
A Procuradoria Geral do Estado deu um parecer contrário”, revelou, sem saber informar se as condições foram propostas antes ou depois do fim das eleições.
No caso, o agendamento de uma decisão com a Caixa até o dia 15 de janeiro de 2007 pode ser sintomático.
Já no próximo governo, a decisão poderia ser tomada pelos novos gestores estaduais. “A decisão do governo é resolver o problema com a Caixa.
Tem que ser uma solução extra-judicial.
Se for para cuidar na Justiça, não sai nunca”, afirmou, demonstrando toda a desesperança com a morosidade da Justiça brasileira, cujo papel deveria ser dirimir conflitos como este.
Uma das dúvidas em torno da sa?da é o impacto sobre as contas, objeto de polêmica na transição. “Ainda não sabemos se essa sa?da compromete a capacidade de investimento do Estado.
Por isto, devemos ter cautela”, frisou.
Na verdade, com uma carência de cinco anos, Eduardo Campos não precisaria nem desembolsar recursos para pagar a d?vida em todo seu mandato.
No governo Mendonça Filho, a Procuradoria do Estado recusou a proposta porque defende que a antecipação de recursos feita em 1999 em troca de ações da Compesa foi um ato juridicamente perfeito, não podendo ser desfeito.
Já a Caixa alega que as condições não foram cumpridas (a estatal iria ser vendida e parte do produto da venda devolvido à Caixa), cabendo, assim, a execução do empréstimo.