A Justiça do Estado acaba de julgar favoravelmente pela venda dos equipamentos da antiga Usina Central Barreiros, na Mata Sul, por R$ 395 mil, para o empresário Carlomberto Alves do Nascimento, de Goiás.
A negociação opõe numa guerra jur?dica os credores trabalhistas, o dono da massa falida, o Ministério Público do Estado e o s?ndico da massa falida, Luiz Gonzaga de Carvalho Souza.
O que está em jogo são quatro moendas e a destilaria da usina, falida em 1997.
O material chegou a começar a ser desmontado no final de outubro, depois que o desembargador Fernando Martins, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), concedeu liminar ao empresário de Goiás, no último dia 16 de outubro.
A polêmica veio a público no dia 24 de outubro último, com a publicação de uma reportagem pelo Jornal do Commercio.
Depois de várias manobras judiciais, o desembargador Eduardo Paurá deu voto favorável ao agravo regimental, apresentado pelo empresário goiano, para liberar a venda.
Os credores trabalhistas reclamam que havia outras propostas para a venda, com maior valor, causando assim preju?zos aos credores.
O advogado que representa o dono da massa falida Ven?cio de Carvalho, Severino da Costa Gomes Neto, disse agora a pouco ao Blog do JC que vai recorrer da decisão. “É um absurdo.
A venda ocasionará grav?ssimos preju?zos ao falido e aos credores, já que o preço é irrisório e não há como recuperar os bens após sua entrega”, declarou.
Caso seja concretizada, o empresário Calomberto Nascimento ficará como fiel depositário dos equipamentos, na condição de usineiro interessado em ampliar sua produção industrial.
Pernambuco, por sua vez, perde mais uma usina.
Em entrevista ao JC, ainda em outubro, o s?ndico da massa falida reconheceu que a venda não é o melhor negócio para os trabalhadores, mas diz que não pode fazer mais nada, depois de o MP ter cometido erros processuais. “O empresário de Goiás habilitou-se em leilão realizado há dois anos.
Infelizmente, as propostas apresentadas posteriormente não podem ser consideradas, mesmo valendo mais.
Alguém podia chegar com R$ 10 milhões que não poderia ser aceito depois que o juiz começa a julgar o caso.
Eu mesmo solicitei o cancelamento.
Agora, cabe ao TJPE julgar a anulação ou não.
O MP que responda pelo erro que cometeu.
A minha parte eu já fiz”, afirmou Luiz Gonzaga de Carvalho Souza.
Na ação que pede a anulação da venda, o advogado da massa falida reclama que o próprio s?ndico da massa falida juntou aos autos pelo menos duas novas propostas de preço bastante superiores ao valor arrematado pelo empresário Carlomberto.
Na mais antiga, de novembro de 2005, a empresa Recife Comércio de Ferragens e Elétrica Ltda (Reconfer) apresentou proposta de compra no valor de R$ 1,4 milhão, incluindo as moendas, destilaria e outras ferragens.
Mais recentemente, em julho último, o empreendedor Emanoel Ricardo Mota Vieira, de Jaboatão dos Guararapes, apresentou proposta de compra, no valor de R$ 1,45 milhão, com pagamento à vista.