Do portal G1 O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, nesta terça-feira (28), que o governo estuda uma sa?da para evitar o aumento em cascata para os servidores do Poder Judiciário.
Paulo Bernardo encontrou-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie, para discutir o tema, e encontrou boa receptividade para a proposta do governo.
Segundo ele, existem duas possibilidades: o governo vetar a amplicação do aumento a todos os servidores ou a ministra Ellen Gracie retirar o projeto e criar um novo. "Fiquei aliviado ao saber que a ministra Ellen Grace tanmbém não concorda com o aumento (em cascata).
Estudamos, ainda, sancionar o projeto e fazer algum veto parcial.
O Poder Judiciário pode, também, enviar um novo projeto para corrigir essas mudanças." Aumento de 5% O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Colaço, defendeu a proposta de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - de R$ 24.500,00 para R$ 25.700,00 - encaminhada à Câmara pela ministra do STF Ellen Gracie.
Colaço afirmou que um reajuste de 5% para os ministros do Supremo corresponderia à reposição da inflação e é constitucional.
Os vencimentos dos ministros do STF equivalem ao teto dos salários do funcionalismo público. "Os parlamentares devem cumprir seu dever e analisar se é correto ou não (o pedido de 5%)", disse Colaço.
Quase 3 mil recebem acima do teto A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, divulgou nesta terça-feira (28) o número de magistrados e servidores da ativa, inativos e pensionistas do Judiciário que recebem salários acima de R$ 22.111,00 – o teto salarial determinado pela Constituição nos estados.
Esse valor representa 90,25% do vencimento máximo do funcionalismo público, que é de R$ 24,5 mil – o equivalente ao que recebem os ministros do STF.
Segundo o levantamento, feito em 97 tribunais de todo o pa?s na folha de pagamento do mês de agosto, 2.978 servidores e magistrados de 20 tribunais recebem vencimentos acima do teto.
Leia mais aqui. ———– Mello: "Ministros do Supremo já fizeram voto de pobreza" Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa da atualização do teto dos magistrados afirmando que a medida não beneficia ministros, mas grande parte dos servidores do Judiciário. "Ministros do Supremo já fizeram voto de pobreza", afirmou.
Para justificar a tese, citou sua trajetória como exemplo: "Eu poderia estar aposentado aos 49 anos, ganhando a mesma coisa que ganho.
Se tivesse sa?do, cofres públicos teriam de pagar dois salários, o meu e do meu sucessor.A proposta de reajuste de teto no Judiciário despertou grande polêmica, engrossada nos últimos dias com cr?ticas feitas em público por ministros da Justiça e Fazenda, Márcio Thomaz Bastos e Guido Mantega. "É uma simples atualização, uma reposição do poder aquisitivo da moeda", reagiu Mello. "A polêmica é uma injustiça, sobretudo com a ministra Ellen Gracie", arrematou.
Ele argumentou, ainda, que ministros do STF decidem sobre assuntos de alta relevância para o Pa?s.
Afirmou, ainda, haver excesso de trabalho. "Em 28 anos de trabalho, nunca vi sobrecarga assim.
A carreira mudou.