Da Folha Online Integrantes do PV, PSOL, PC do B e PRB foram nesta quinta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) defender mudanças na cláusula de barreira –regra que restringe a representação partidária de legendas que não conseguiram alcançar 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados e 2% em pelo menos nove Estados brasileiros.
O STF julga há mais de dez anos duas Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sobre a cláusula de barreira.Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o STF marcou o julgamento das Adins para o dia 7 de dezembro.
A expectativa do deputado é que os ministros flexibilizem as regras da cláusula para evitar que os pequenos partidos desapareçam do cenário pol?tico. "A cláusula é de asfixia.
Ela não só impede a nossa existência, mas o nosso crescimento.
Alguns partidos, como o PRB e o PSOL, querem o direito de nascer.
Outros, como o PC do B e o PV, querem poder existir", disse o deputado à Folha Online.Alencar afirmou que os quatro partidos não vão seguir o caminho das fusões, adotado por legendas como o PPS, para superar a cláusula. "Nós não vamos usar esse expediente para nos fundirmos a toque de caixa.
Nós não nos fundimos para não confundir os nossos eleitores e filiados", afirmou.Os parlamentares se reuniram com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e com os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.
Apesar de manter os votos sob sigilo, os ministros sinalizaram aos deputados que podem promover mudanças na cláusula. "A ministra Ellen disse que respeita a nossa reivindicação.
Já o Lewandowski afirmou que a cláusula deveria ter sido aprovada junto com a reforma pol?tica, no contexto geral das mudanças", afirmou Alencar.(…) O desempenho eleitoral é necessário para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito em rádio e TV, entre outros direitos importantes para o funcionamento e a para própria existência das legendas. (…)