Por Cec?lia RamosRepórter do Blog Munido de um estudo sobre como potencializar os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) destinados para Pernambuco, o governador eleito Eduardo Campos (PSB) apresentou propostas inovadoras aos 16 deputados federais pernambucanos que participaram do encontro promovido hoje pelo socialista no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina.
Depois de uma reunião de mais de três horas, Eduardo deu uma entrevista coletiva, ladeado pelos deputados aliados José Chaves (PTB), Maur?cio Rands (PT), Inocêncio Oliveira (PL) e Francisco Olimpio (PSB).
As propostas: *Elaboração de quatro emendas genéricas de bancada destinadas à Infra-estrutura, Saneamento, Transportes Públicos e Suape.
Cada uma no valor de R$ 100 milhões.
Eduardo explicou que é mais fácil conseguir os recursos quando as emendas são amplas e não restritas a um projeto espec?fico.
Por exemplo: ao invés de pedir verba para o Metrô do Recife, o deputado deve pleitear recursos para Transportes. *O Governo do Estado vai dar uma contrapartida igual, em relação ao valor de cada emenda individual apresentada pelo parlamentar. "Para cada 1 real que o deputado conseguir do orçamento, o estado vai entrar com 1 real.
Assim, a obra pode ser ampliada e concluida mais rápido", explicou Eduardo.
Cada deputado tem direito a apresentar emendas no valor total de R$ 6 milhões.
Com a proposta, o socialista destacou que o parlamentar "poderá" passar a ter R$ 12 milhões.
Isso, contudo, se os cofres do estado permitirem.
A escolha do projeto beneficiado por essa contrapartida se dará pela por "aproximação".
Ou seja, a depender do que ele representa dentro do programa do novo governo. "Foi a primeira vez que os deputados ouviram isso (a proposta).
Então eles vão assimilar ainda.
Vamos dizer: temos \x\ para cada parlamentar e vamos ver quais são as prioridades", explicou Eduardo. "As emendas individuais nunca foram articuladas como agora", continuou.
Eduardo garantiu ainda que não haverá distinção entre projetos de aliados e de oposicionistas. "Faço parte da geração de pol?ticos que não quer perder uma oportunidade por conta de briga". *O deputado que conseguir aprovação da emenda, e, consequentemente recurso do OGU para determinada benfeitoria no Estado, ganhará a devida publicidade, participando da inauguração como um dos "pais da obra" "Qual é o deputado que não vai querer participar como parceiro? É uma forma de prestar conta no munic?pio onde ele atua", disse Eduardo. *A criação de um conselho técnico e jur?dico para acompanhar o andamento das emendas Duas ou três pessoas fariam parte, segundo o governador eleito.
A idéia é dar agilidade ao processo de liberação das emendas.
Elogios da oposição As propostas tiveram boa aceitação pelos parlamentares presentes - tanto do campo da oposição quanto da base aliada.
Eles aprovaram o "modelo coletivo" de atuação na Câmara Federal.
Ou seja, "trabalhar junto para conseguir recursos do OGU", conforme resumiu o presidente estadual do PFL, André de Paula, do campo da oposição. "As idéias são muito boas, ele foi secretário da Fazenda e conhece bem esse material", elogiou o pefelista.
Até o momento, apenas 0,3% dos recursos liberados pelas emendas de bancada foram destinados para o Estado, quando esta média - segundo André de Paula - é de 20%.
Segundo André, a tradição é a liberação de recursos ocorrer com mais intensidade no final do ano.
Os parlamentares têm que correr contra o tempo.
O prazo para apresentar emendas vai até o dia 30 deste mês de novembro.