Do blog de Josias de Souza Pode parar no Judiciário o plano de Lula de reeleger Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a presidência da Câmara.
Um parlamentar do PMDB, partido que reivindica a cadeira de Aldo, informou ao blog que analisa a hipótese de ajuizar no STF um mandado de segurança para impedir a recondução do atual presidente da Câmara.
Alega-se que o PC do B, partido de Aldo, não ultrapassou a cláusula de barreira.
A regra, prevista na legislação eleitoral, impõe uma série de restrições legislativas aos partidos que não obtiveram pelo menos 5% dos votos nas eleições para a Câmara.
Legendas que ficaram abaixo da cláusula de desempenho não podem indicar l?der nem membros das comissões permanentes e das CPIs.
Não podem tampouco concorrer a cargos na Mesa diretora da Câmara.
Por conseguinte, argumenta o peemedebista, a reeleição de Aldo seria uma afronta à lei.
Da? a intenção de recorrer ao Supremo.
O blog ouviu um ministro do STF.
Ele falou sob a condição do anonimato, uma vez que pode ser chamado a julgar a questão.
Disse que, em tese, o argumento contrário às pretensões de Aldo Rebelo é procedente.
O ministro informou também que há no STF uma série de ações contra a cláusula de barreira.
Uma dessas ações foi protocolada justamente pelo PC do B de Aldo Rebelo.
O partido argumenta que a exigência de um patamar m?nimo de votos é inconstitucional.
As ações do PC do B e as demais foram juntadas num único processo.
O relator é o ministro Marco Aurélio.
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