Por Luiz Otavio Cavalcanti*Ex-secretário do Planejamento e da Fazenda de Pernambuco lotavio@fsm.com.br No Brasil, o presidente Lula é reeleito para o segundo mandato.

Para garantir condições de aprovação a seus projetos no Congresso Nacional, começa a discutir com lideranças de outros Partidos a composição de seu ministério.

O objetivo pol?tico dessa articulação é formar governo de coalizão interpartidária, assegurando maioria de votos nas duas Casas legislativas.

Sob esse aspecto, ponto importante é a presença, na presidência da Câmara dos Deputados, de um aliado.

Porque lhe cabe a atribuição legal de deferir ou não deferir pedidos de impedimento do presidente da República.

Neste momento, há vinte pedidos de impeachment em tramitação no Legislativo e no Judiciário.

No campo oposicionista, o presidente do PFL disse que não atravessa a rua para tratar com o presidente no Palácio.

Na mesma linha, o presidente do PSDB acentuou que seu Partido está na Oposição e só há diálogo em cima de projetos concretos negociados com sua agremiação.

Hemisfério Norte, nos Estados Unidos, o presidente George W.

Bush perde a eleição do mid term e sai em minoria na Câmara e no Senado.

Dia seguinte ao da eleição, curva-se à opinião pública e demite o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, um dos senhores da guerra no Iraque.

Em seguida, telefona para a l?der democrata, Nancy Pelosi, próxima presidente da Câmara de Deputados, e a recebe em audiência na Casa Branca.

Numa parte da conversa presenciada pelos jornalistas, eles se declaram dispostos a reunir esforços no sentido de promover o entendimento entre os Poderes.

Embora separados politicamente entre republicanos no Executivo e democratas no Legislativo.

Qual é o conceito pol?tico, qual a teoria pol?tica existente por traz desses estilos de governar? É evidente que cada um deles se inspira em cultura pol?tica própria de seus Pa?ses.

Culturas apoiadas em tradições de retórica, de negociação, de ser governo, de fazer oposição, de construir politicamente a governabilidade.

Por outro lado, do ponto de vista teórico, as democracias modernas apresentam instituições que são majoritárias ou consensuais.

O modelo majoritário concentra o poder no Executivo, com base numa maioria formada no voto, e o exerc?cio do poder é feito de forma competitiva e exclusiva.

Por sua vez, o modelo consensual limita, dispersa e compartilha o poder de várias formas, exercido de maneira abrangente, negociada e concessiva.

Em sociedades socialmente divididas, como a Irlanda do Norte, a sa?da mais apropriada é o sistema consensual porque, ao invés de estimular a disputa, incentiva o entendimento.

Os exemplos mais evidentes de democracia consensual são a Su?ça, a Bélgica e a União Européia.

Sob a perspectiva partidária, a democracia majoritária desempenha o poder por meio de um só Partido.

A democracia consensual tem o poder exercido por intermédio de coalizões multipartidárias.

A? se destaca o contraste entre o princ?pio majoritário de concentrar o poder nas mãos da maioria e o princ?pio de consensualidade que amplia a participação no poder entre várias agremiações.

Sob o aspecto dos Poderes republicanos, no modelo majoritário prevalece o dom?nio do Executivo.

No modelo consensual predomina relação mais equilibrada entre os Poderes.

No primeiro caso, temos o sistema presidencialista.

No segundo caso, temos o sistema parlamentarista.

Do ponto de vista dos grupos de interesse que atuam na sociedade, a democracia majoritária ressalta pluralismo competitivo e não coordenado.

A democracia consensual orienta a confluência de iniciativas desses grupos para o acordo.

De acordo com Arend Lipjhart (Modelos de democracia, Editora Civilização Brasileira, 2003, Rio de Janeiro), a democracia consensual é mais representativa do que a democracia majoritária.

Porque, na prática pol?tica que renova permanentemente o diálogo entre governo e oposição, ela é mais inclusiva do que a majoritária.

Voltando à arena banhada por nosso sol tropical, vemos que pode haver tons e semitons na democracia majoritária brasileira.

Um aperto de mão, o olhar direto e pessoal, além de desarmar esp?ritos, é gesto coerente com nossa cultura.

Não o compreende quem não consegue maturidade pol?tica para conviver com o outro. *Luiz Otavio Cavalcanti, 60, advogado, executivo e ex-secretário do Planejamento (1975/79 e 1991/92) e da Fazenda (1983/86 e 1992/93) de Pernambuco.

Recifense, Cavalcanti dirige hoje a entidade mantenedora da Faculdade Santa Maria. É autor, entre outros livros, de Como a corrupção abalou o governo Lula (Ed.

Ediouro, 2005), Administradores, quem somos nós? (Ed.

Bagaço, 2005) e Ensaiando Pernambuco (Ed.

Bagaço, 2005).