Por Fernando RodriguesNo Jornal do Commercio, hoje BRAS??LIA - O avanço das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração dos resultados impõem novos desafios para a Justiça Eleitoral.
Medidas simples, que independem de lei, elevariam o n?vel de transparência para um padrão de excelência talvez inédito em pa?ses subdesenvolvidos como o Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajudará a democracia se considerar duas providências: 1) patrimônio: tornar obrigatória aos candidatos uma descrição dos bens pessoais com os códigos da Receita Federal.
Dessa forma, ficará mais prático para o eleitor entender exatamente quais são os itens que cada um diz possuir.
A norma atual já permite consultas individuais a cada candidato.
Muitas vezes é imposs?vel compreender exatamente do que se trata uma determinada propriedade.
Também é inviável identificar de maneira coletiva quantos dos 1.709 eleitos são donos de imóveis, aviões ou barcos - exceto se alguém se dispuser a perscrutar as centenas de milhares de linhas descrevendo todas as propriedades; 2) financiamento: determinar aos pol?ticos que indiquem o setor da economia ao qual pertence cada um de seus doadores.
Esse tipo de informação ainda não está dispon?vel.
Os cerca de 20 mil candidatos deste ano - como em ocasiões anteriores - apenas informam o nome da empresa, o CNPJ correspondente e o valor recebido. É impraticável para os eleitores verificarem na internet, a partir do CNPJ, o que fazem todas as milhares de empresas citadas.
Tudo melhora se a Justiça Eleitoral exigir o dado já na prestação de contas.
O público saberia de maneira agregada quais são os interesses gerais do “grande dinheiro??? financiando a eleição.
São duas decisões quase prosaicas.
Mas aumentarão muito a qualidade do processo eleitoral.
Dependem da boa vontade do TSE.