Por Luiz Otavio Cavalcanti*Ex-secretário do Planejamento e da Fazenda de Pernambucolotavio@fsm.com.br Nesses tempos de reinauguração pol?tica vale a pena visitar as lições de quem estuda a operação institucional no Pa?s.

Trata-se de Barry Ames, em Os Entraves da Democracia no Brasil (Editora FGV, 2003, Rio de Janeiro).

Ele indaga: por que as instituições brasileira são tão ineficazes?

E, mais adiante, acrescenta outra pergunta: se os presidentes da República brasileiros têm tanto poder, por que é tão dif?cil governar?

Por três razões: primeira, é grande o número de atores pol?ticos que interferem sobre as decisões na estrutura institucional brasileira com poder de obstrução.

Com efeito, as negociações parlamentares, envolvendo esses agentes pol?ticos, se realizam em três frentes simultâneas: a) negociações dentro de cada Partido Pol?tico de modo a retirar posições partidárias em relação a votações de projetos de lei e Medidas Provisórias; b) negociações entre Partidos Pol?ticos de maneira a ajustar acordos interpartidários na relação governo x oposição a respeito de propostas submetidas ao Congresso; c) negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo visando obter acordo sobre projetos encaminhados pelo governo para votação e aprovação no Parlamento.

A segunda razão é a capacidade de obstrução parlamentar observada nos trabalhos do Congresso.

Esse fato se verifica porque existiam mais de vinte (agora com a cláusula de barreira são seis) Partidos Pol?ticos no Brasil, tornando complexa e às vezes improdutiva a articulação do governo nas duas Casas Congressuais.

De outra parte, o regimento interno do Congresso atribui aos l?deres partidários funções que, na prática, podem operar a favor ou contra a fluência dos projetos dependendo dos propósitos da liderança.

A terceira razão é a falta de base parlamentar estável para apoiar no Congresso as iniciativas do governo.

No caso de Emenda à Constituição, por exemplo, é necessário obter uma super maioria de três quintos dos votos parlamentares para sua aprovação.

Para Barry Ames, o Brasil é um caso de “governo partidário condicional???, dado o conjunto de dificuldades que se antepõe ao governo para aprovar reformas no Congresso.

Segundo ele, quanto mais alto o preço que a liderança tem de pagar para obter adesão, mais fraco é o Partido.

Por outro lado, o problema do presidente da República está menos na recalcitrância dos l?deres partidários do que em sua capacidade de impor aos liderados a orientação do governo.

Mesmo com distribuição de benesses clientelistas.

Na realidade, como o sistema eleitoral gera deputados individualistas e como os instrumentos de disciplina partidária são fracos, o governo precisa estar sempre reconstruindo sua base parlamentar.

A cada votação no Congresso impõe-se um novo recenseamento.

De acordo com B.

Ames, o drama do sistema pol?tico brasileiro não está no fato de se aproveitarem dele as elites.

Não.

O problema, segundo o autor, é que o sistema pol?tico beneficia antes de tudo a ele mesmo, aos pol?ticos clientelistas e às corporações públicas autofágicas.

Três fatos recentes confirmam a teoria: a proposta de aumento de noventa por cento à remuneração dos deputados; a improdutividade no esforço para concretizar as reformas estacionadas há mais de cinco anos no Congresso; e o recuo na pol?tica de agências reguladoras partidarizando a burocracia e criando instabilidade ao mercado.

Haja paciência ! *Luiz Otavio Cavalcanti, 60, advogado, executivo e ex-secretário do Planejamento (1975/79 e 1991/92) e da Fazenda (1983/86 e 1992/93) de Pernambuco.

Recifense, Cavalcanti dirige hoje a entidade mantenedora da Faculdade Santa Maria. É autor, entre outros livros, de Como a corrupção abalou o governo Lula (Ed.

Ediouro, 2005), Administradores, quem somos nós? (Ed.

Bagaço, 2005) e Ensaiando Pernambuco (Ed.

Bagaço, 2005).