O procurador Gustavo Pessanha protocolou, há pouco, na 10ª Vara Federal, em Bras?lia, sua decisão de acatar o indiciamento do ex-ministro da Saúde Humberto Costa pela Pol?cia Federal na Operação Vampiro. "O Humberto Costa foi denunciado hoje.
Ao todo, a lista tem 33 pessoas", informou a assessoria de Imprensa de Pessanha, a Cec?lia Ramos, repórter do Blog. Às 16h, o procurador federal concederá coletiva de imprensa, na Capital Federal.
Aos demais jornalistas de outros estados, Pessanha afirmou que as entrevistas seriam por e-mail.
E daqui há pouco publicaremos a lista completa com os 33 denunciados.
Ao acatar o indiciamento, Pessanha oferece a denúncia à Justiça Federal, porque está convencido de que há ind?cios que houve crime.
Agora, o processo está nas mãos do juiz da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, que vai decidir se recebe a denuncia ou não.
Recebendo a denúncia, está aberto o processo judicial contra os indiciados.
Será a fase de interrogatórios, acusação e defesa.
Depois, é proferida a sentença. "Não tem prazo para concluir o processo.
Pode levar meses ou ano", adiantou a assessoria de imprensa do MPF.
Caso o juiz da 10ª Vara Federal não receba a denúncia, Pessanha pode oferecer recurso para que seja aberto o processo judicial.
Acatar a denúncia da PF, como fez Pessanha, era uma das suas três opções.
As outras duas eram: 1- Pessanha poderia concluir que os fatos eram at?picos, que não existiu crime.
Da? ele pediria o arquivamento do caso.
No entanto, o juiz poderia aceitar ou não o parecer de Pessanha.
Também caberia recurso; 2- Pessanha poderia concluir que os fatos colocados pela Pol?cia Federal eram insuficiantes e pedir mais informações sobre o caso.
Da? ele devolveria o processo para a PF, que iria aprofundar as investigações.
Se o processo voltasse para a PF também não teria prazo de conclusão.