O Blog teve acesso a um estudo de técnicos da Secretaria da Fazenda sobre a elevação do ICMS sobre energia elétrica nos últimos anos.
O imposto subiu para todo mundo, menos para os grandes consumidores.
Veja o que aconteceu: Al?quotas do ICMS sobre energia elétrica até dezembro de 2003: Para consumos até 30 kwh/mês ISENTO Para consumos entre 31 e 300 kwh/mês 17% Para consumos entre 301 e 500 kwh/mês 20% Para consumos maiores que 500 kwh/mês 25% A partir de 2003, com a publicação do decreto 26.230, do governo do Estado, as al?quotas foram aumentadas, mas os grandes consumidores continuaram pagando a mesma coisa.
Eis as al?quotas: Para consumos até 30 kwh/mês ISENTO (Desde que classificado como baixa renda) Para consumos entre 0 e 300 kwh/mês Subiu de 17% para 25% Para consumos entre 301 e 500 kwh/mês Aumentou de 20% para 25% Para consumos maiores que 500 kwh/mês Manteve 25%