Por Jorge CavalcantiRepórter do JC Os dois projetos que tratam da abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado e Munic?pios (Siafem) - de autoria dos deputados João Fernando Coutinho (PSB) e Teresa Leitão (PT) - completam amanhã um ano paralisados na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembléia Legislativa.
Mas sequer possuem parecer dos relatores Adelmo Duarte (PFL) e José Queiroz (PDT), o que impede a tramitação das matérias até chegar ao plenário.
Na prática, a assessoria jur?dica do parlamentar relator ou da comissão é quem elabora os pareceres apenas quando a matéria vai ser inclu?da na pauta de votação, definida pelo presidente. (…) DESAFIO - O l?der da oposição na Câmara Municipal do Recife, Daniel Coelho (PV), rebateu as cr?ticas do candidato a governador pelo PT, ex-ministro da Saúde Humberto Costa, ao governador-candidato Mendonça Filho (PFL), que disse, na última segunda, ser favorável a transparência nas contas públicas.
Segundo Coelho, a Prefeitura do Recife (comandada pelo PT) não detalha na internet, por meio do Sistema Orçamentário Financeiro (Sofin), os gastos. “Desafio qualquer um a fiscalizar as despesas de publicidade da Secretaria de Comunicação deste ano.
Simplesmente não existe???, instigou.
Leia mais aqui (assinantes JC e UOL).
Comentário meu: Abrir o Siafem seria sinal de maturidade pol?tica.
Seria o caminho natural para fortalecer o Estado Democrático de Direito em Pernambuco.
Interesses escusos impedem que a população tenha acesso às contas públicas e possam fiscalizar a utilização do dinheiro, que é público.
Com certeza, o Siafem já estaria aberto se o presidente da Assembléia, deputado e candidato à reeleição Romário Dias (PFL), se empenhasse por isso da mesma maneira que luta e lutou por conseguir, para ele mesmo, o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Numa cruzada com taxa zero de esp?rito público, ele deseja com todas as suas forças ocupar o cargo, que é vital?cio e oferece a seus ocupantes um belo conjunto de mordomias.