Por Túlio Velho BarretoCientista pol?tico da Fundaj e colaborador do Blog No chat sobre as eleições de 2006 promovido pelo JC OnLine, na última quinta-feira, dia 17, do qual participei e respondi às perguntas e aos comentários dos internautas, critiquei o que considero uso indevido dos s?mbolos do Estado de Pernambuco, em especial do nosso Hino.

Na ocasião, poderia até ter estendido minhas cr?ticas ao uso da Bandeira, o que também é muito comum nestas ocasiões.

De fato, como em eleições mais recentes, a União por Pernambuco tem usado também nesta eleição pequeno trecho da melodia do hino pernambucano, sobretudo nos programas veiculados no rádio.

A gravação é em ritmo de forró e logo nos remete à versão feita e cantada pelo genial compositor e cantor pernambucano Dominguinhos.

Frise-se que a referida gravação circulou amplamente em CD institucional, patrocinado pelo Governo do Estado, durante a gestão Jarbas Vasconcelos, ao lado de versões em outros ritmos populares, além da versão oficial.

Minha cr?tica suscitou uma nota do Repórter JC, na edição impressa do Jornal do Commercio, de sexta-feira, dia 18, que reproduzo a seguir: Marca registrada O cientista pol?tico Túlio Velho Barreto (Fundaj) considera "indevido" o uso de trecho do Hino de Pernambuco no guia eleitoral de Mendonça Filho no rádio. "É apropriação indevida, o hino é de todos", diz.

Hino e Bandeira foram marcas do governo Jarbas.

Além de repercutir a cr?tica, a nota fez referência ao fato do Hino e da Bandeira de Pernambuco terem sido "marcas do governo Jarbas".

Mas, devo argumentar, desde já, que uma coisa é o Governo do Estado; outra, é o indiv?duo que ocupa o cargo de governador, e a coligação que o levou a ocupá-lo.

São coisas absolutamente distintas.

E distingui-las nos ajudam a entender, por exemplo, o limite entre o público e o privado.

No dia seguinte à nota, foi publicada no mesmo Repórter JC um comentário do assessor de imprensa do ex-governador e candidato ao Senado Jarbas Vasconcelos, que reproduzo igualmente abaixo: Apropriação indevida?

O jornalista Ennio Benning, assessor de Jarbas Vasconcelos, acha contraditória a declaração de Túlio Velho Barreto sobre o uso do Hino de Pernambuco pelo guia da União por Pernambuco.

Afinal, diz ele, a "apropriação" não pode ser "indevida" se o "hino é de todos".

A oposição pode usar. "Não usa porque não quer", diz Ennio.

Portanto, devo acrescentar aqui, para deixar mais claro meu argumento, que continuo considerando o uso do Hino indevido porque, como disse, ele é um s?mbolo de todos os pernambucanos, e não apenas de uma parcela deles, por mais significativa que seja. É um bem público. É um bem comum.

Dizer que é de todos significa dizer que não é apenas de uma parte, mesmo que esta parte esteja inserida no todo.

Significa dizer ainda que é exclusivamente da coletividade.

Exemplo: os recursos públicos, como os financeiros, os f?sicos, os humanos, são de todos.

Portanto, não é correto nem legal que alguém, indiv?duo ou coletivo, use-os segundo sua conveniência nem porque foi o primeiro a ter a idéia de usá-los.

Em se tratando do tema em tela, considero, enfim, que esta é a única lógica que deveria nortear os atores pol?ticos e gestores públicos, sobretudo os que buscam referências teóricas para as suas ações nos clássicos do liberalismo pol?tico, sobretudo nos contratualistas (Hobbes, Rousseau e Locke), o que aparentemente é o caso dos que lideram a União por Pernambuco.

Ou para ela elaboram.