A organização Direitos Já!, que reúne lideranças políticas de 16 partidos políticos e de diversas organizações sociais brasileiras, divulgou manifesto repudiando ameaças do Poder Executivo à democracia e à Constituição Brasileira. ...
Por Mauro Menezes e Carol Proner, em artigo enviado ao blog A crise político-institucional brasileira assumiu contornos dramáticos a partir da assunção de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2019. ...
O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta terça-feira (07.09), cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Campo das Princesas, em comemoração ao 199º aniversário da Independência do Brasil. ...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. ...
Veja a nota oficial, enviada ao blog nesta tarde “A Empetur esclarece que os gastos totais previstos com a manutenção da operação da Arena de Pernambuco para os anos de 2022, 2023 e 2024, totalizam R$ 21,139 milhões. ...
Do site oficial do MPF Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário a mandado de segurança da empreiteira Iesa, que busca a cassação de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que a declarou inidônea para participar de licitações no âmbito da Administração Pública federal. ...
No site jurídico Jota Pesquisa Atlas mostra que 75% dos brasileiros acreditam que a democracia do país está em risco, enquanto 14,8% não veem um risco. A mesma pesquisa mostra que 55,8% dos brasileiros acreditam que as manifestações em favor do governo Bolsonaro marcadas para o 7 de setembro não são justificadas, enquanto 36,4% acham que são justificadas. ...
A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Governo Federal no processo, se manifestou, no STF, sobre o pedido de cautelar urgente do Estado de Pernambuco para liberar um empréstimo de R$ 88 milhões no Banco do Brasil. ...
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda (06), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo. ...
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões. ...