O Porto Digital recebe, nesta sexta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para uma visita ao parque tecnológico. Além de conhecer a infraestrutura do polo de inovação pernambucano, o decano da corte e fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ainda irá a empresas de tecnologia e institutos de ensino para discutir potenciais parcerias. ...
Veja a nota oficial da Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o projeto de lei que altera a base de cálculo do ICMS dos combustíveis é medida paliativa e falsa solução para o elevado preço dos combustíveis, resultado da política de preços da Petrobras. ...
O advogado Renato Spolidoro, sócio do escritório Zürcher Advogados, de São Paulo, afirma ser absolutamente constitucional o passaporte da vacina, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu sobre a questão em duas oportunidades, em processos que transitaram em julgado. “Foram duas ações diretas de inconstitucionalidade apreciadas na Suprema Corte”, acentua. ...
Mais cedo, servidores da Prefeitura do Recife informaram ao blog de Jamildo que denunciaram ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) um projeto de lei do prefeito João Campos que mexe na aposentadoria dos trabalhadores. ...
Por Liana Cirne Lins, vereadora do Recife e advogada. É conhecida a técnica de acusar os adversários do que se faz e chamá-los do que se é. É isso que a chapa da situação da OAB/PE vem fazendo com a candidatura de oposição de Almir Reis e Fernanda Resende. ...
Servidores da Prefeitura do Recife denunciaram ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) um projeto de lei do prefeito João Campos que mexe na aposentadoria dos trabalhadores. A matéria tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores e prevê a migração de mais 729 aposentados entre os dois fundos de previdência dos servidores do Recife. ...
A vereadora Missionária Michele Collins (PP) informou ao blog de Jamildo que sugeriu, na Câmara Municipal do Recife, a criação da Frente Parlamentar pela Orla do Recife. A proposição visa debater com a população, poder público, universidades e comerciantes o cuidado e preservação da Orla do Recife. ...
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), abre nesta quinta-feira (14) consulta pública para escutar a sociedade sobre estudos para concessão de três trechos rodoviários. ...
O presidente Bolsonaro concedeu entrevista nesta manha de quinta-feira (14), na Rádio Novas de Paz, pertencente à família do ex-PM e pastor Francisco Tércio. Confira aqui os destaques da participação do mandatário na rádio evangélica. ...
O projeto polêmico foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, com apenas o voto contrário do deputado João Paulo (PCdoB). ...