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Nesta segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os Estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), alterando itens que atacam garantias já asseguradas pela Constituição Federal de 1988. ...

O prefeito Anderson Ferreira visitou, na noite dessa segunda-feira (19), o seminário da Arquidiocese de Olinda e Recife, onde se reuniu com padres, diáconos, fundadores de comunidades e lideranças da Igreja Católica. ...

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (18), na Folha de São Paulo, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, revelou que, em razão de sua postura ampla e aberta ao diálogo com diferentes partidos, tem sofrido ataques por parte de pessoas que compartilham do seu próprio espectro político. ...

A partir da próxima segunda-feira (25) será preciso apresentar comprovante de vacinação atualizado para entrar nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O ato conjunto 18/2021 foi aprovado por unanimidade na sessão administrativa do Pleno nesta segunda-feira (18) e também prevê a abertura das secretarias das Varas do Trabalho para o público sem necessidade de agendamento. ...

Ingrid Zanella, 38 anos, especialista em direito aduaneiro e marítimo, candidata a co-presidente na chapa de situação nas eleições da OAB, é uma figura tão expressiva no movimento classista dos advogados que até os adversários a apontam como a adversária mais forte, caso fosse a cabeça de chapa, no lugar de Fernando Ribeiro Lins. ...

Indicar os investimentos necessários para o abastecimento urbano de água em todas as 5.570 sedes municipais do Brasil – do manancial até as torneiras – de modo que elas possam se planejar para atingir uma maior segurança hídrica. ...

Nesta segunda-feira (18), Dia do Comerciário, a Câmara do Recife aprovou um pedido à Prefeitura do Recife para que o prazo de renovação da licença sanitária de estabelecimentos que manipulam comida, como bares, lanchonetes e restaurantes, seja ampliado de um para dois anos. ...

O juiz Isaías de Andrade Lins Neto foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 45 desembargadores, aconteceu nesta segunda-feira (18/10), no Palácio da Justiça, no Recife. ...

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desembarca em Petrolina, nesta terça-feira (19), para anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal. Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro assinará a ordem de serviço das obras da área norte do empreendimento. ...

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta segunda, 18, uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa. A entidade requer que o órgão apure e responsabilize os procuradores da República que, conforme novas revelações de mensagens privadas da república de Curitiba, propuseram cláusulas extras, criaram uma nova versão e negociaram os termos da delação premiada do ex-executivo da Petrobras, Pedro Barusco, com o objetivo de incluir o Partido dos Trabalhadores entre as figuras delatadas. “O caso é gravíssimo e requer apurações para eventual responsabilização dos culpados. ...