Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) completa quatro anos hoje (11 de novembro) e não cumpriu sua função principal, que era estimular a economia e gerar um ‘boom’ de empregos. ...
O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (STEALMOAIC) informou ao blog que cerca de 400 trabalhadores da Empresa Via Ambiental, prestadora de serviço de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, suspenderam suas atividades por falta de pagamento dos salários do mês de outubro e também pelo não recebimento das férias vencidas. ...
Por Sérgio Moro, no DF nesta quarta Bom dia. Quero agradecer a todos vocês que vieram, gentilmente, de longe ou de perto, para prestigiar este evento. Aos filiados do podemos, aos filiados de outros partidos políticos, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, servidores públicos e cidadãos em geral. ...
O vereador Paulo Muniz agendou para o dia 1º de dezembro, às 10h, a segunda audiência pública com Compesa e Prefeitura do Recife para que os órgãos apresentem o cronograma das obras de saneamento e esgotamento sanitário dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, que estão sendo erguidos no Complexo do Aeroclube. ...
A vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), governadora em exercício, nomeou Ademar Soares de Barros para exercer um cargo em comissão, sem concurso, no Governo do Estado. Ademar Soares de Barros foi candidato em 2020 a prefeito de Igarassu, na região metropolitana, pelo PSB. ...
O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC), um dos defensores das pautas de costume de Bolsonaro em Pernambuco, apresentou o projeto de lei 2838/2021 para restringir o acesso de transgêneros em banheiros masculinos e femininos do Estado, em estabelecimentos públicos e privados. “Fica proibida a entrada em banheiros de uso exclusivo para o sexo masculino e feminino por transgêneros, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o texto do projeto de lei. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, enviou projeto de lei ordinária para a Assembleia Legislativa para criar um abono indenizatório para os magistrados e servidores comprarem computadores e desktops ou notebooks. ...
Veja a resposta do vereador e líder do governo Samuel Salazar (MDB) sobre matéria com o título “‘Instrumentos musicais comprados pela PCR dariam 500 bandas, mais do que temos de escolas’, ironiza Alcides Cardoso“, publicada na última terça-feira. ...
Depois de muita discussão, o STF acaba de formar maioria pela derrubada do orçamento secreto da Câmara dos Deputados. Seis votos foram dados, acompanhando a relatora no STF, Rosa Weber, que havia dado uma liminar pela suspensão da votação e feito um pedido de explicações à Câmara dos Deputados. ...
Sem alarde, o Diário Oficial divulgou um balancete financeiro da Câmara de Vereadores do Recife do mês de outubro de 2021. Segundo o documento oficial, a Câmara do Recife terminou agosto com R$ 59 milhões em caixa. ...