A ação da Advocacia Geral da União (AGU ) tem 57 páginas e é assinada pelo advogado geral Bruno Bianco. O principal pedido é o reconhecimento de titularidade dos domínios de Noronha, de modo a receber receitas pela exploração dos terrenos. ...
O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29.03), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. ...
Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um procedimento administrativo para “acompanhar possíveis impactos ambientais causados pela construção da nova Escola de Sargentos de Armas do Exército - ESA em Área de Proteção Ambiental (APA Aldeia-Beberibe) localizada no Município de São Lourenço da Mata”. ...
Sem alarde, na semana passada, em Jaboatão dos Guararapes, celeiro de evangélicos para a vocação política, o PL de Anderson Ferreira filiou ou planejava filiar a cantora evangélica Eliã Oliveira no partido para disputar o posto de deputada estadual. ...
O Governo do Estado publicou neste sábado (26), no Diário Oficial do Estado, a data de abertura dos envelopes para a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco. Será em 9 de junho na Bolsa de Valores de São Paulo. ...
Uma paralisação nacional de motoristas e entregadores por aplicativos acontece nesta terça-feira (29). Aqui em Pernambuco, a mobilização está sendo coordenada pela AMAPE e vai acontecer no Recife, Porto de Galinhas, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, cidades onde os serviços operam. ...
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), confirmou, na manhã desta segunda-feira (28), que, na próxima quinta-feira (31), irá renunciar ao mandato para disputar as eleições para o Governo de Pernambuco. ...
Depois de Marília Arraes e Danilo Cabral, a candidata do PSDB, Raquel Lyra, comentou a polêmica criada com uma ação da União no STF solicitando o reconhecimento da titularidade do domínio na ilha. ...
Em um parecer de 27 páginas, em novembro do ano passado, a Procuradoria Geral do Estado já defendia que o contrato de cessão assinado com a União, em 2002, era ilegal e inconstitucional. ...
Para quem quiser entender melhor os argumentos de Pernambuco, nesta briga com a União, existem alguma observações já apresentadas à Justiça Federal, no ano passado. O histórico é longo, mas é possível tentar fazer uma síntese das razões do Estado. ...