Durante a entrevista realizada na noite de quinta-feira (25), no Jornal Nacional, o ex-presidente Lula (PT) somou menos postagens atreladas ao seu nome no Twitter e menos comentários tanto no Facebook, como no Instagram, na comparação com os dados do presidente Jair Bolsonaro (PL), registrados na sabatina da noite de segunda-feira (22). ...
Gustavo Binenbojm, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), doutor e mestre em Direito Público pela Uerj e master of laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA), escreve ao blog de Jamildo para comentar a lei do piso nacional da enfermagem. ...
No primeiro dia de guia eleitoral, a candidata do PT ao Senado, Teresa Leitão, destacou o apoio de Lula, na briga pelo padrinho político com o pessoal de Marília Arraes, que tenta armar um palanque duplo. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que as guardas municipais não podem exercer atribuições das polícias civis e militares e restringiu o poder da força para fazer abordagens e revistas. ...
Além dos professores, o pagamento de precatórios do Fundef também anima o varejo da capital pernambucana. Na quarta-feira, o governador Paulo Câmara informou ao Blog de Jamildo, em primeira mão, que o pagamento estará na conta dos professores até esta sexta-feira. ...
Veja a decisão da Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Corregedora Nacional de Justiça, sobre o Anibal Burno. A decisão foi publicada nesta terça-feira, pelo CNJ. EXCLUSIVO: Governo Paulo Câmara criou grupo de trabalho para ampliar presídios do Estado Por todas as razões expostas, e sem prejuízo das ulteriores recomendações e deliberações decorrentes do Relatório Final da Correição Extraordinária instituída pela Portaria Conjunta CN DMF nº 2/2022, acolho a manifestação do Conselheiro Mauro Pereira Martins, Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, para determinar: a adoção de medidas concretas e efetivas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para a redução da população carcerária do Complexo do Curado, em percentual de 70% (setenta por cento) do contingente informado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a este Conselho Nacional de Justiça, na data de 15 de agosto próximo passado, dentro de um prazo de oito (08) meses, a contar da publicação desta decisão, conjuntamente com a proibição de novos ingressos desde agora nas unidades; a adoção de medidas concretas e efetivas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para que implemente a revisão da situação processual de todas as pessoas atualmente custodiadas nas três unidades prisionais do referido Complexo Prisional do Curado, cumprindo-se, rigorosamente, o disposto na Súmula Vinculante nº 56, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, previamente a qualquer determinação de transferência, ficando vedadas transferências para outras unidades que já estejam acima do limite da capacidade, para se evitar o risco de se deslocar o problema de superpopulação enfrentado aos demais estabelecimentos do Estado; a adoção de medidas concretas e efetivas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para que inicie e implemente, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta decisão, regime especial de prioridade e atuação, destinado à (i) revisão sobre a necessidade de manutenção de prisões preventivas e (ii) a adoção de providências para a retomada da instrução criminal, prolação de sentenças e acórdãos, bem como a regularização do andamento de todos os processos de conhecimento e de execução penal, em todas as unidades judiciais de 1º e de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em que haja presos com mais de 100 (cem) dias sob custódia cautelar, informando-se ao Conselho Nacional de Justiça a lista de processos criminais, por unidade judicial e relatoria de Desembargador, nessas condições; a adoção de medidas concretas e efetivas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para que se passe a promover visitas quinzenais ao Complexo Prisional do Curado, delas participando, conjuntamente e ao menos, 05 juízes com competência criminal, 02 juízes com competência de execução penal e 02 Desembargadores da Seção Criminal, mediante programação (em sistema de rodízio) que deverá ser previamente informada a este Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao monitoramento in loco das três unidades do Complexo Prisional do Curado, até que a lotação desses estabelecimentos alcance o contingente determinado no item [a] acima referido. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) criou um grupo de trabalho “com a finalidade de avaliar e propor alternativas para a ampliação da infraestrutura do sistema prisional no Estado de Pernambuco”. ...
O município de Jaboatão dos Guararapes tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, para pagar os salários atrasados referente aos precatórios do Fundef. Paulo Câmara paga precatórios do Fundef; dinheiro estará na conta dos professores até sexta-feira A primeira das parcelas (de 40%) em setembro e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024, decorrente de ação impetrada pela prefeitura em 2006. ...
A Justiça Eleitoral proibiu, nesta terça-feira (23), a militância da candidata Marília Arraes (Solidariedade) de usar camisas com o símbolo e a sigla do Partido dos Trabalhadores para distribuição de material de campanha e também portando bandeiras. ...
O governador Paulo Câmara, do PSB, informou, em primeira mão, ao Blog de Jamildo, que vai pagar os precatórios do Fundef nesta semana. O dinheiro estará na conta dos professores até sexta-feira, garantiu. ...