O relator do Projeto de Lei Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que prevê a recriação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, o deputado estadual Antonio Coelho (União) informou que apresentará voto favorável pela aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa durante a apreciação na manhã desta terça-feira (17). ...
A Taurus, fabricante brasileira de armas e munições, será obrigada a retirar do seu site e dos seus perfis nas redes sociais todas as fotos e vídeos contendo armamentos e munições, além de estar proibida de fazer propaganda de seus produtos fora dos canais especializados. ...
A FIEPE/CIEPE explicaram posicionamento do setor industrial sobre a prorrogação do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), que deve ser votado nesta terça-feira, na Alepe, no meio do pacote da reforma de Raquel Lyra. ...
Representando o Brasil – juntamente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em conversa com jornalistas que o modelo de economia defendido pelo Brasil é o da “retomada do crescimento com sustentabilidade fiscal e ambiental e justiça social”. ...
Mais cedo, Romeu Zema disse que Governo Lula facilitou ataque no DF para ‘se fazer de vítima’. O governador é apoiador de Jair Bolsonaro. Governador de Minas Gerais, Romeu Zema deu uma entrevista nesta segunda para a Rádio Gaúcha. “Não contribui o governador de um estado importante como MG fazer insinuações sem base, tentando culpar a vítima, com o teoria da conspiração q levou muitos golpistas a ventilar fake news sobre “infiltrados” e coisas desse tipo. ...
O Mercado Livre, empresa líder em tecnologia para e-commerce na América Latina, informou que fechou contrato de patrocínio à edição nº 23 do programa Big Brother Brasil, adquirindo a cota Big. ...
Até 31 de dezembro Paulo Câmara era governador do Estado. A partir de 2 de janeiro, ele entrou de ferias. Assim só vai voltar quando acabarem as férias. Não se sabe até quando vai o período. ...
Ao entregar o documento, Arthur Lira enfatizou a gravidade dos fatos e a importância de uma apuração rigorosa. O parlamentar colocou a advocacia da Câmara dos Deputados à disposição do MPF para auxiliar o trabalho, inclusive com o fornecimento de materiais que possam servir de prova contra os invasores. É o caso de vídeos e do resultado de perícias realizadas no prédio. “Esperamos que o Ministério Público cumpra o seu papel e promova a responsabilização não só por causa da depredação, que é grave, mas sobretudo por causa dos atentados sofridos pelas instituições”, pontuou. ...
O Projeto de Lei (PL) 2768/22, que propõe a regulamentação e fiscalização da operação de plataformas digitais no Brasil pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)- tem o apoio da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra). “Essas empresas, como Meta, Netflix, Google, Amazon e Twitter, atuam no Brasil praticamente ser qualquer regulação, ao contrário das companhias de comunicações, como as operadoras de telefonia e emissoras de TV. ...
Em documento enviado ao Blog de Jamildo, advogados tributaristas de Pernambuco elaboraram um manifesto contra a decisão da governadora Raquel Lyra, que incluiu na sua reforma administrativa a prorrogação do Fundo Estadual e Equilíbrio Fiscal (FEEF) pelos próximos 2 anos. ...