Prefeitos das maiores cidades do país assinam carta em repúdio à união de ICMS e ISS, imposta pela reforma Tributária

Em fala à imprensa, Bernardo Appy afirmou que os municípios “têm que aceitar o fim do ISS”, imposto que, desde 1968, garante recursos aos municípios e consequentemente a geração de benefícios diretamente aos cidadãos, sem a necessidade de intermediação de outros agentes federados. ...

CASO AMERICANAS: Até onde pode o DIREITO ajudar?

Luiz Mário Guerra, advogado criminalista, mestre em Direito Penal, Procurador do Estado de Pernambuco e sócio do Urbano Vitalino Advogados, comenta com exclusividade para o Blog de Jamildo, o caso da Americanas. ...

João Campos quer vender imóveis do Recife, avaliados em R$ 124 milhões

Sem alarde, a gestão João Campos, do PSB, quer promover a alienação de uma dezena de imóveis do município, para reforçar o Caixa da PCR, em ano pré-eleitoral. O projeto de lei foi apresentado aos vereadores do Recife ainda no final do ano passado. ...

Quantos milhões RECIFE perde com atraso no pagamento do 13º do Bolsa Família?

Conforme informou em primeira mão o Blog de Jamildo, nesta segunda, o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, reclamou que o governo do Estado não realizou o pagamento do 13° do Bolsa Família em Pernambuco, como esperado. ...

Aliada de Raquel Lyra assume associação de municípios de Pernambuco

A diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso. A gestão compartilhada será encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que foi aliado de Marília Arraes. ...

Quem é o mais novo desembargador do TJPE?

O Pleno do TJPE, presidido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, elegeu o juiz Alexandre Freire Pimentel para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo critério de merecimento. ...

Mais um estado da federação ganha direito de compensar ICMS sobre COMBUSTÍVEIS

Em decisão no STF, o ministro Edson Fachin determinou que a União compense o estado de Goiás pelas perdas decorrentes da redução do ICMS cobrado de combustível, gás natural, energia elétrica, comunicação e transporte coletivo. ...

Armas particulares no Brasil chegam a quase 3 milhões, mais do que o dobro de cinco anos atrás

Um levantamento de institutos Igarapé e Sou da Paz, divulgado nesta segunda-feira, mostra que caçadores, atiradores desportivos e colecionadores tornaram-se os maiores detentores de artigos do tipo no país. Só em 2022, civis compraram mais armas do que em 2018, 2019 e 2020 somados A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões. ...

MP no TCU sugere força tarefa para investigar Bolsonaro por uso de CARTÃO COMPORATIVO em campanha eleitoral

Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Minietério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu estabelecer força tarefa junto ao Tribunal Superior Eleitoral para fiscalizar os gastos realizados no cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro, diante dos indícios de utilização dessa fonte de recursos com atividades da campanha eleitoral em descumprimento das regras da Lei das Eleições (9.504/97) e do Decreto 5355/2005. “Em se confirmando os fatos narrados, (o MP no TCU pede) instaurar tomada de contas especial para responsabilização dos agentes envolvidos, sem prejuízo da remessa de cópia do processo com respectivo acórdão ao Ministério Público Eleitoral para adoção das medidas cabíveis”, escreve o técnico, em representação nesta segunda-feira. ...

Miguel Coelho diz que grupo político quer 25 prefeitos eleitos em 2024. Hoje tem 18

O ex-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (13), ao Programa “Passando a Limpo” da Rádio Jornal de Recife (PE). Miguel Coelho falou de seu futuro na política e seu posicionamento a respeito do atual Poder Executivo Pernambucano. “Não quero antecipar 2024, estou muito focado para poder tocar minha vida profissional no ano de 2023, mas óbvio que vou continuar trabalhando na política, recebendo as lideranças, prefeitos e deputados. ...