Por Enrique Hadad e Miguel Manente, sócio e gerente jurídico do Loeser e Portela Advogados Entra em vigor a chamada “Nova Lei Anticorrupção”, Lei nº 12.846/2013, estabelecendo a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, no âmbito administrativo e civil,quando constatada a prática de atos de corrupção e ilícitos em licitações e em contratos nos quais figurem como lesados entidades ou órgãos do poder público federal, estadual ou municipal. ...
Mudar, com pé no chão e visão de futuro Por Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República pelo PSDB, no jornal O Estado de S. Paulo. As pesquisas eleitorais estão a indicar que os eleitores começam a mostrar cansaço. ...
Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa O senhor deve explicações e não conseguirá provar a minha condenação, porque jamais pratiquei desvios de recursos públicos Por João Paulo Cunha, deputado federal pelo PT. ...
Por Luiz Augusto Pereira de Almeida, diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora S.A. A incapacidade de investimentos dos municípios brasileiros ficou muito evidente com a não realização ou atraso quase irremediável de parcela das obras urbanas referentes à Copa do Mundo da Fifa este ano. ...
Por Marina Silva, na Folha de S. Paulo. O Brasil fica longe de Davos. Mais que nos mapas, a distância pode ser medida no discurso da presidente Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial, que aconteceu na semana passada na bela e fria estação suíça. ...
Foto: divulgação Por Betinho Gomes, deputado estadual pelo PSDB Em 27 de janeiro de 2014 – alguns dias depois do Banco Central informar que o Brasil fechou 2013 com um déficit inédito de US$ 81,37 bilhões na conta de transações correntes – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou o terceiro déficit consecutivo na balança comercial (U$3,651 bilhões) e a Presidente Dilma Rousseff declarou que “investiu” 802 milhões de dólares, de dinheiro dos brasileiros, em um porto em Cuba e ainda investirá mais de 290 milhões de dólares na implantação de uma zona franca no país Caribenho. ...
Jarbas, o senador do Brasil Por Elias Gomes, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, do PSDB Desde 2007 o Brasil passou a conhecer melhor e a respeitar ainda mais a opinião e os posicionamentos sempre firmes e coerentes de um político que tem a dimensão que exigem os brasileiros àqueles que conquistam uma cadeira no Senado. ...
Por Roberto Mortari Cardillo Relevante e paradigmático acórdão, por votação unânime, foi proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, disponibilizado no Diário da Justiça em data de 03 de dezembro de 2013, relatado pelo Desembargador Elliot Akel, de cujo julgamento participaram os Desembargadores Paulo Eduardo Razuk, com voto vencedor declarado, e Rui Cascaldi. ...
Por Michel Zaidan Filho Desde a obra do florentino Nicolau Maquiavel, a Ciência Política se debate entre “o como” e “o que deve ser” a Política. A antiguidade clássica (leia-se Aristóteles) definiu essa atividade humana como o lugar, por excelencia, da palavra e da ação, entre cidadãos livres e iguais, tendo em vista o bem comum (ou a Polis) - o justo governo da cidade. ...
Por Michel Zaidan Filho As folhas dão conta de uma reunião nacional do PSB em Recife para tratar da campanha eleitoral do governador de Pernambuco. Acredito que a reunião deva tratar também da eleição de governandor em nosso estado, nos estados chefiados pelo partido e do xadrez político a ser construido pelas alianças do PSB pelo Brasil afora, tendo em vista a eleição do seu presidente. ...