Por Marco Aurélio Ventura Peixoto, conselheiro da OAB-PE No dia 16 de março último, a Presidente da República sancionou o Novo Código de Processo Civil, diploma que - passado o período de um ano para o início de sua vigência -, regerá as relações processuais responsáveis pela solução de conflitos dos mais variados ramos do Direito Material, como o Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Tributário. ...
Por Silvio Costa, deputado federal Fiquei surpreso com a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à chamada PEC da Bengala. Não sou advogado, mas no meu entendimento, a Lei Complementar estabelecida por essa PEC seria de iniciativa exclusiva do poder executivo. ...
Pacto pela Vida. Foto: Bernardo Soares/Acervo JC Imagem. Por Fernando Castilho, da coluna JC Negócios, do Jornal do Commercio Foi assim: quando, em 2007, com a marca de 4.739 assassinatos o governador Eduardo Campos foi conversar com o delegado da Polícia Federal, Wilson Damásio, a pergunta dele ao policial foi uma só: o que o senhor precisa para trabalhar na redução desses números? ...
Por Luciana Santos, deputada federal do PCdoB Diante de repetidos episódios de abusos contra mulheres, a exemplo da agressão à deputada Jandira Feghali no plenário da Câmara dos Deputados ou a violência contra uma menina de 12 anos, estuprada dentro da escola em São Paulo, entre tantas que infelizmente nos acostumamos a ver nas manchetes dos noticiários penso no quanto é relevante refletirmos sobre a importância das políticas públicas de combate a violência de gênero. ...
Por Terezinha Nunes, especial para o Blog “Por favor nos ajudem”, gritavam para uma embarcação de jornalistas centenas de pessoas de Mianmar e Blangadesh, famintas e penduradas em barco precário no mar do sudeste da Ásia na semana passada. ...
Por Demétrio Magnoli, da Folha de S. Paulo João Pedro Stédile, líder do MST e chefe do “exército de Lula”, definiu Joaquim Levy como um “infiltrado” da elite malvada no governo de Dilma Rousseff. ...
Por Adriano Oliveira*, especial para o Blog Desde a era Collor, Luis Inácio Lula da Silva foi o presidente da República que findou o mandato com a maior taxa de aprovação popular. ...
Por Alberto Feitosa, secretário de Saneamento do Recife Nesta semana temos acompanhado todos os dias diferentes notícias sobre o andamento do projeto Novo Recife e as manifestações realizadas pelo grupo intitulado “Ocupe Estelita”. ...
Por Isabella de Roldão, vereadora do Recife Silêncio é o movimento involuntário dos corações de todas e todos que têm presenciado atônitos os últimos acontecimentos. O silêncio não permeia a mente e as atitudes das pessoas que encheram e se arriscaram por participar democraticamente de um dos episódios mais angustiantes que marcaram a política democrática da nossa cidade. ...
Integrantes do movimento pretendem passar a noite na Câmara. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem. Por Giovane Sandes, da Coluna Pinga-Fogo O Projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, virou tema difícil de debater. ...