Por Emerson Leônidas* Na última sexta-feira (28) foi expedido pela OAB/PE o Edital que dá início ao procedimento de eleição da lista sêxtupla para o provimento de uma vaga para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de uma vaga para o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), conforme prevê o art. 94 da Constituição Federal de 1988. ...
Presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, defende autonomia das instituições do Brasil. Foto: Divulgação. Salve as nossas instituições! Por Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE Presidente da OAB-PE critica aparelhamento na União e defende autonomia das instituiçõesO Brasil avançou muito nos últimos anos em algumas questões, como na distribuição de renda, universalização do ensino básico e fundamental, consolidação das eleições diretas periódicas, importantes ferramentas do engenho democrático. ...
Por Jefferson Calaça* O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia três de setembro de 2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais. A partir dessa data, a regra federal determina que as chapas concorrentes ao pleito de novembro próximo, deverão conter no mínimo, o percentual de 30% de um dos gêneros na sua composição. ...
Foto: divulgação Por Terezinha Nunes O governo federal fica com 70% das receitas tributárias nacionais, distribuindo os outros 30% entre os estados e municípios. Esta realidade, que já vinha provocando rebeliões nos municípios, sempre que o cinto apertava, chega agora, nua e crua, à porta dos governadores. ...
Foto: divulgação. Por Jefferson Calaça* O movimento A Ordem É Para Todos surgiu a partir de uma reunião espontânea de diversos advogados que acumularam experiências em associações e em grupos nas redes sociais. ...
Por Pedro Cardoso da Costa, bacharel em direito. Existem alguns períodos em que a população se enche e reage às trapaças e espertezas dos políticos. Esse tipo de reação deveria ser permanente e não esporádico como tem sido. ...
Por Augusto Coutinho, deputado federal e presidente estadual do Solidariedade A Petrobras vai privatizar 25% da BR Distribuidora. A notícia em si nada tem de tão alarmante. Em um momento no qual a petrolífera brasileira passa pela maior crise da sua história, com sucessivas perdas, repassar à iniciativa privada parte da distribuidora de combustíveis é razoável. ...
Foto: divulgação Por Terezinha Nunes, especial para o Blog É famosa na literatura infantil em todo o mundo a fábula do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen sobre um rei vaidoso que, enganado por um alfaiate vigarista, desfilou nu pelas ruas imaginando-se portador de uma roupa translúcida maravilhosa – como lhe confirmaram os áulicos do Palácio, também enganados - e acabou sendo desmascarado por uma criança. ...
Por Jefferson Calaça*, do Movimento a Ordem é Para Todos A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais. ...
Paulo Câmara. Foto: Roberto Pereira/SEI. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), publicou artigo na Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (13) em que destaca o legado político deixado pelo ex-governador Eduardo Campos, seu padrinho político. ...