Projeto define homofobia como crime

Agência Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ...

Dodge defende transferência de travestis que optarem por presídios femininos

Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso acolha pedido cautelar da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- ABLGT para que travestis e mulheres transexuais sejam imediatamente transferidos a prisões femininas, caso optem. ...

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

Agência Brasil - A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. ...

Receita Federal mira miliciano que tinha elo com Flávio Bolsonaro

Estadão Conteúdo - A Receita Federal vai ampliar a cooperação com o Ministério Público do Rio de Janeiro e investigar os envolvidos na Operação Os Intocáveis, que mira a atuação de milícias no Estado. ...

Frente pede ao MPPE para investigar ônibus com ar condicionado parados

A Frente de Luta pelo Transporte Público protocolou nesta sexta-feira (22) uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a investigação do Grande Recife Consórcio de Transporte e das empresas Caxangá e Metropolitana por não colocarem em circulação ônibus com ar condicionado comprados em 2018. ...

Bolsonaro convoca reunião para discutir tensão na fronteira da Venezuela

Estadão Conteúdo - Em meio à crise da Venezuela, que se agravou nesta sexta-feira (22) após o fechamento da fronteira com o Brasil, autoridades estão reunidas no Palácio do Planalto para discutir o assunto. ...

Para Humberto Costa, Bolsonaro quer usar cargos e milhões de reais para comprar apoio parlamentar por reforma

A notícia de uma articulação milionária para a aprovação da Reforma da Previdência levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a aumentar o tom contra o governo Bolsonaro. “É um contrassenso vender um projeto com a mentira de que ele irá equilibrar as contas públicas e torrar milhões para comprar votos de deputados e senadores no Congresso Nacional”, disse. ...

Justiça autoriza Carnaval em Catende, mas sem gastos; prefeitura anuncia festa

O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), conseguiu nesta sexta-feira (22) reverter em partes a decisão judicial que o proibia de realizar festas de Carnaval sem que os salários dos servidores fossem regularizados. ...

Cientista político Fernando Schüller analisa começo do governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro começou no dia 1 de janeiro de 2019 e está previsto para durar até 31 de dezembro de 2022. Em menos de cem dias de seu início muito burburinho já tem gerado. ...

PCR diz que seguiu legislação em seleção para o Paço do Frevo

Alvo de pedido do Ministério Público de Contas para anulação da seleção pública e do contrato para gestão administrativa e cultural do Paço do Frevo, a Prefeitura do Recife afirmou nesta sexta-feira (22), em nota, que não foi notificada. ...