Projeto define homofobia como crime
Agência Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ...
Agência Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ...
Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso acolha pedido cautelar da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- ABLGT para que travestis e mulheres transexuais sejam imediatamente transferidos a prisões femininas, caso optem. ...
Agência Brasil - A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. ...
Estadão Conteúdo - A Receita Federal vai ampliar a cooperação com o Ministério Público do Rio de Janeiro e investigar os envolvidos na Operação Os Intocáveis, que mira a atuação de milícias no Estado. ...
A Frente de Luta pelo Transporte Público protocolou nesta sexta-feira (22) uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a investigação do Grande Recife Consórcio de Transporte e das empresas Caxangá e Metropolitana por não colocarem em circulação ônibus com ar condicionado comprados em 2018. ...
Estadão Conteúdo - Em meio à crise da Venezuela, que se agravou nesta sexta-feira (22) após o fechamento da fronteira com o Brasil, autoridades estão reunidas no Palácio do Planalto para discutir o assunto. ...
A notícia de uma articulação milionária para a aprovação da Reforma da Previdência levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a aumentar o tom contra o governo Bolsonaro. “É um contrassenso vender um projeto com a mentira de que ele irá equilibrar as contas públicas e torrar milhões para comprar votos de deputados e senadores no Congresso Nacional”, disse. ...
O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), conseguiu nesta sexta-feira (22) reverter em partes a decisão judicial que o proibia de realizar festas de Carnaval sem que os salários dos servidores fossem regularizados. ...
O governo Jair Bolsonaro começou no dia 1 de janeiro de 2019 e está previsto para durar até 31 de dezembro de 2022. Em menos de cem dias de seu início muito burburinho já tem gerado. ...
Alvo de pedido do Ministério Público de Contas para anulação da seleção pública e do contrato para gestão administrativa e cultural do Paço do Frevo, a Prefeitura do Recife afirmou nesta sexta-feira (22), em nota, que não foi notificada. ...