Estadão Conteúdo - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma da Previdência dos militares “trata mais da distribuição de tarefas e ‘pontos’”. Segundo ele, “o Brasil precisa de R$ 1 trilhão” com a reforma, “e não a equipe econômica”. ...
Estadão Conteúdo - A proposta de reforma no sistema de Previdência dos militares prevê uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões em dez anos, segundo dados divulgados pelo governo federal nesta quarta-feira, 20. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, na qualidade de presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) anunciou, nesta quarta-feira, que protocolou duas representações contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos sobre declarações publicadas no site O Antagonista, de orientação bolsonarista. ...
Por 22 votos a dois, a Câmara do Recife aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (20), um aumento de mais de R$ 10 mil reais no salário do futuro prefeito do Recife a partir de 2021. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), para entregar pessoalmente a proposta de reforma da Previdência dos militares. Bolsonaro chegou à Casa por volta das 16h10 e o texto será apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). ...
Por César Caula, advogado e procurador do Estado Tenho uma visão otimista quanto à aplicação e aos efeitos da denominada Reforma Trabalhista. O legislador buscou enfrentar de maneira efetiva problemas que enfermavam as relações de trabalho no Brasil e restringiam a disposição para o investimento. ...
Estadão Conteúdo - A prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta em manifestação encaminhada nesta terça-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o procedimento, seguindo linha de entendimento do ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. ...
O prefeito Geraldo Julio participa, nesta quarta-feira (20), da assinatura do convênio entre o Porto Digital e o InovaBra, uma iniciativa criado pelo Bradesco para promover a inovação dentro e fora da instituição. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, investigado por suposto envolvimento em esquema de candidaturas laranjas do PSL na eleição do ano passado, afirmou na manhã desta quarta-feira, 20, que não vê razão para se afastar do cargo durante as investigações. ...
Do site oficial do MPPE O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), ingressou com ação civil pública, na última quinta-feira (14), contra o Estado de Pernambuco. A medida teve como objetivo a adoção das providências necessárias para reforma da estrutura e ampliação da cadeia pública de Afogados da Ingazeira, além da nomeação de novos agentes de segurança penitenciária. “Ainda que os infratores estejam segregados da sociedade, por qualquer razão que seja, mantêm os reclusos seus direitos à integridade corporal e moral. ...