A Prefeitura do Recife afirmou, em nota, nesta terça-feira (26), que vai recorrer da decisão do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou a suspensão imediata da demolição dos galpões no Cais José Estelita. ...
Por Eduardo Reale e Maria Fernanda Giorgi, sócio e advogada do Reale Advogados As diretrizes do projeto de lei anticrime do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, não resultam em qualquer evolução para a segurança pública do país. ...
Veja a Nota pública Presidente da Conamp Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto A propósito da fala da senhora Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, sobre a ampliação da atuação dos juízes federais e membros do Ministério Público Federal na Justiça Eleitoral de 1º grau, sob o argumento de imprimir maior eficiência àquele ramo da justiça, o presidente da CONAMP - Associação Nacional de Membros do Ministério Público, entidade de classe que congrega mais de 15.000 membros do Ministério Público Brasileiro, vem a público externar sua surpresa e total discordância com a manifestação da chefe do MP Federal. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta terça-feira (26) que o termo “comemoração” não é o correto para se referir a evento de aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (26), visita que realizou a um dos canteiros da obra de requalificação da BR-101 no contorno do Recife. ...
Estadão Conteúdo - Governo e oposição fecharam um acordo nesta terça-feira, 26, para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no dia 3 de abril - quarta-feira da próxima semana, para debater a proposta de reforma da Previdência. ...
Na contramão de Pernambuco (que teve o pior desempenho entre os estados do Brasil), Petrolina foi uma das poucas cidades da região com saldo positivo na geração de emprego em fevereiro de 2019. ...
O líder do PSB na Câmara, o deputado Tadeu Alencar (PE), criticou a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de não comparecer à reunião marcada para a tarde desta terça-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acenos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e afirmou que existe uma possibilidade de o projeto de lei relacionado a combate ao crime organizado e aos crimes violentos ser votado ainda no primeiro semestre. ...
Agência Câmara - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é positiva a iniciativa de diversos partidos da Casa de propor a retirada das alterações das regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência. ...