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O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), decretou nesta sexta-feira (29) luto oficial de três dias na cidade pela morte do ex-gestor Ettore Labanca. Adversário político da família Labanca, o petebista lamentou a morte e afirmou agradecer pelo trabalho de Ettore nos quatro mandatos à frente da administração municipal. “Quero aqui me solidarizar com o ex-deputado Vinícius Labanca e com toda a família de Ettore pela enorme perda. ...

Morreu nesta sexta-feira (29), no Recife, aos 74 anos, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata Ettore Labanca, presidente da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (Arpe). Labanca estava internado no Hospital Português desde o dia 12 de janeiro e morreu com infecção generalizada. ...

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29) trouxe mais duas nomeações de ex-prefeitos para cargos em comissão, que não precisam de concurso. Desta vez, os indicados são Yves Ribeiro (PSB), ex-prefeito de Paulista, Itapissuma e Igarassu, e também Cal Volia (PP), ex-prefeito de Itapissuma. ...

Estadão Conteúdo - O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nesta sexta-feira (29) que, até o final do primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados poderá votar em definitivo essa reforma. “Eu vou trabalhar com esse prazo, procurando encurtá-lo na Comissão de Constituição e Justiça”, disse, após a posse do novo superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais. ...

Durante entrevista ao Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o deputado federal João Campos (PSB) saiu “em defesa dos trabalhadores”, posicionando-se contra a Reforma da Previdência, comentou a crise entre o Congresso Nacional e o Governo Federal e reafirmou compromisso com o Agreste Pernambucano. ...

Foi escolhido, nesta quinta-feira (28), o nome do relator da proposta de Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. Será o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). ...

As empresas Caxangá e Metropolitana deverão, em até um mês, colocar em circulação os ônibus novos com ar condicionado. A determinação foi do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), em reunião nesta sexta-feira (29), segundo o advogado Pedro Josephi, integrante do colegiado e coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público. ...

O Governo do Estado deu início a uma licitação para reforma do setor de patologia e conclusão do setor de endoscopia do Hospital da Restauração, o principal da rede pública estadual. ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado pedindo um aumento de 4% para os seus servidores. Na justificativa do projeto, o presidente do órgão, Marcos Loreto, diz que não será necessário aporte financeiro no orçamento do TCE para custear o aumento. ...

Por José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no JC desta sexta TRATADOS. A tese, de resto, é compatível com os princípios internacionais da Presunção de Inocência. Nenhum tratado (ou sua jurisprudência) indica ser necessário mais que Segunda Instância para início do cumprimento da pena. ...