Agência do Rádio- Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado. ...
Em reunião na Câmara dos Deputados, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira (4) a ampliação da licença-maternidade. Para o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o prazo deveria ser estendido para um ano. ...
O mito da presunção de inocência Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo O Supremo Tribunal Federal está dividido entre os ministros que sustentam a constitucionalidade da prisão em segunda instância e os que a consideram inconstitucional. ...
Agência Brasil - O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram nesta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro. ...
Estadão Conteúdo e Agência Brasil - O presidente do PRB, Marcos Pereira, afirmou ao Broadcast Político que a conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (4) não levará o partido a fechar questão a favor da reforma da Previdência no Congresso. ...
] Pouco antes das 20h30, depois de mais uma bate boca com os parlamentares da oposição, O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou a sessão que debatia a reforma da Previdência, com o ministro da Economia Paulo Guedes pedindo que fosse respeitado pelo deputado Zeca Dirceu, do PT. ...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, não soube explicar o destino exato de R$ 1,9 bilhão pago pela Aena pela concessão dos seis aeroportos do Bloco Nordeste, incluindo o do Recife, durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (03), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. ...
Um dos dois votos contrários ao projeto de lei enviado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que cria cargos na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass), o vereador Renato Antunes (PSC) apontou “incoerência” do governo em relação à proposta. ...
O deputado federal, Carlos Veras (PT-PE), sindicalista ligado ao PT, aproveitou o primeiro pronunciamento em grande expediente na Câmara Federal, nesta tarde de hoje (3), para criticar a reforma da Previdência. “Ficou claro porque ele (ministro da Economia, Paulo Guedes) não veio à CCJ antes para debater com os parlamentares. ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 3, que, caso o Congresso Nacional aprove uma reforma da Previdência que economize menos de R$ 1 trilhão em dez anos, o governo não irá encaminhar o projeto para regulamentar o sistema de capitalização, que está previsto no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). ...