Maia arquiva pedido de impeachment contra Mourão

Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arquivou o pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), protocolado na semana passada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). ...

Cármen Lúcia suspende ação e barra 'cura gay'

Estadão Conteúdo - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. ...

Juiz dá 8 dias para Lula se manifestar no caso do sítio em Atibaia

Estadão Conteúdo - O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia. ...

Deputados aprovam PEC que triplica valor de emendas parlamentares

Com 30 votos, no limite exigido, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (24), em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição estadual que triplica o valor das emendas parlamentares. ...

Equipe econômica diz que Pernambuco vai economizar R$ 12 bilhões em dez anos, com reforma da Previdência

No estudo divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia , o governo Bolsonaro diz que o governo de Pernambuco terá uma economia de R$ 12 bilhões em dez anos. ...

Governo Bolsonaro diz que Nova Previdência trará economia de R$ 350,66 bilhões em 10 anos aos Estados

Os dados estão sendo divulgados um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ter dado o aval para o trâmite legislativo. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira, uma projeção apontando uma economia de R$ 350,66 bilhões para estados e Distrito Federal nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. ...

Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

Agência Brasil - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência. ...

Luciano Bivar comemora vitória do governo Bolsonaro na CCJ e pede crédito ao PSL

O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar comemorou a primeira vitória da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta terça-feira, em Brasília, o parecer pela admissibilidade da Reforma da Previdência. “O PSL, ao contrário do que afirmam pequenos setores da imprensa, foi fundamental nesse processo da aprovação. ...

Marco Aurélio diz ter 'dúvida' sobre crimes de Lula no caso triplex

Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (24) ter dúvida “seríssima” sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. ...

Vitória em processo de duas décadas possibilita economia de R$ 67 milhões ao Estado

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve encerrar processo que se prolongava há 22 anos, configurando uma conquista da atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). ...