Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arquivou o pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), protocolado na semana passada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). ...
Estadão Conteúdo - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia. ...
Com 30 votos, no limite exigido, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (24), em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição estadual que triplica o valor das emendas parlamentares. ...
No estudo divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia , o governo Bolsonaro diz que o governo de Pernambuco terá uma economia de R$ 12 bilhões em dez anos. ...
Os dados estão sendo divulgados um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ter dado o aval para o trâmite legislativo. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira, uma projeção apontando uma economia de R$ 350,66 bilhões para estados e Distrito Federal nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. ...
Agência Brasil - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência. ...
O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar comemorou a primeira vitória da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta terça-feira, em Brasília, o parecer pela admissibilidade da Reforma da Previdência. “O PSL, ao contrário do que afirmam pequenos setores da imprensa, foi fundamental nesse processo da aprovação. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (24) ter dúvida “seríssima” sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. ...
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve encerrar processo que se prolongava há 22 anos, configurando uma conquista da atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). ...