Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) apresentou nesta quinta-feira (9) um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (8), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho deveriam ser presos novamente. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. ...
No site do STF O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 581 contra o Decreto 9.785/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. ...
Estadão Conteúdo - Depois de mais de quase cinco horas de um debate morno, o ministro da Economia, Paulo Guedes, elevou o tom ao responder a deputados de oposição na comissão especial da reforma da Previdência. ...
Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. ...
Da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não haverá mal-estar com o governo se a Câmara entender que o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre porte de armas excede as prerrogativas do Poder Executivo. ...
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Federal Federal da 5ª Região (TRF5) aceitou, nesta quarta-feira (8), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nas investigações sobre o Caboprev, o instituto municipal de Previdência. ...
Um dia depois de o PSB lançar uma campanha contra a reforma da Previdência, nesta quarta-feira, o governador do Estado, Paulo Câmara, terá, nesta quinta-feira, um primeiro encontro com o presidente Bolsonaro, em Brasília. ...
Com apenas 11 vereadores no plenário, a Câmara do Recife adiou para a próxima segunda-feira (13) a votação em segunda discussão do projeto de lei que prevê a instalação de ar condicionado nos ônibus que circulam na capital pernambucana. ...
Estadão Conteúdo - Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, se eximiu de dar explicações nesta quarta-feira, 8, sobre o decreto assinado na terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibilizou o porte de armas para uma série de categorias. ...