Estadão Conteúdo - O governo Jair Bolsonaro (PSL) pode seguir até o fim de seu mandato dependente do Legislativo para honrar todos os seus pagamentos sem cometer crime de responsabilidade, o que é passível de impeachment. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfatizou neste sábado (11) que ainda não há previsão de data para o julgamento sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) de progressão para o regime aberto. ...
Os parlamentares estão divididos sobre manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, ou levar o órgão de volta à pasta da Economia, de Paulo Guedes. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Twitter neste sábado (11), para fazer um apelo para que a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso sem muitas alterações. “Precisamos hoje aprovar a Nova Previdência sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais”, escreveu o presidente. ...
Os advogados do ex-presidente Lula (PT) apresentaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa sexta-feira (10) um recurso sobre o julgamento que levou à redução da pena do petista e pediram a progressão para o regime aberto. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reprovou norma elaborada pela Secretaria de Administração da Presidência da República, comandada pelo general Floriano Peixoto, com regras de vestimenta para frequentadores do Palácio do Planalto. ...
Agência Brasil - A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. ...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve visitar Pernambuco nos dias 23 e 24 de maio, em sua primeira viagem ao Nordeste desde que assumiu o mandato. Segundo o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), que é vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, ele deve anunciar no Estado o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família e obras. “Ele está buscando um diálogo com o Nordeste”, enfatizou. “Todas as vezes em que ele for solidário com Pernambuco a gente vai votar, seguindo o que a gente acredita para o Brasil”. ...
Vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) indicou nesta sexta-feira (10) que a Câmara deve dar o troco à ausência de apoio de governadores ao projeto. ...