Em ação coordenada, as Procuradorias da República em todo o Brasil acionam instituições de ensino para apurar os impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados. ...
Nesta terça-feira, atores do PT e PSB fizeram em vários níveis da gestão nacional movimentos para se contrapor ao contingenciamento de recursos anunciado pelo governo federal na área de educação, que a oposição chama de cortes todos os dias. ...
Estadão Conteúdo - Em manifestações à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal - afirmou que o decreto sobre porte de armas do governo Jair Bolsonaro (PSL) é inconstitucional. ...
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) a mudança no projeto de lei que obriga a instalação de ar-condicionado nos ônibus do Recife. Se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), os veículos sem climatização que atendem às linhas que saem da capital pernambucana terão que ser trocados até 2023. ...
Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde o último dia 9. A prisão será substituída por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados. ...
Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que edite atos em até 30 dias, formalize a contratação da Hemobrás para gestão do plasma e a compra dos produtos hemoderivados obtidos com o fracionamento dele. ...
O ex-candidato à presidência da República pelo Partido Novo João Amoêdo estará em Recife (PE) na próxima quinta-feira, 16 de maio. O presidente da legenda participa de dois eventos para debater sobre o novo jeito de fazer política e as reformas que o Brasil tanto precisa. ...
Estadão Conteúdo - A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhou o relator e votou na tarde desta terça-feira (14) para derrubar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e substituí-la por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País, além de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados. ...
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) voltou a defender que, da forma como foi aprovado o Relatório da Medida Provisória 868/2018, pela Comissão Mista do Congresso, ao invés de propiciar o avanço na universalização dos serviços, pode representar um retrocesso que traz mais insegurança jurídica, grandes riscos de agravamento das desigualdades, de desestruturação do setor e enfraquece, sobremaneira, a participação dos Estados na gestão dos serviços de saneamento básico. ...
Agência Brasil - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro votou nesta terça-feira (14) a favor da soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de seu amigo João Baptista Lima, conhecido como Coronel Lima. ...