Nada que já não se soubesse, depois do Relatório do Banco Mundial. Universidades ajudam a perpetuar desigualdades sociais no Brasil. No entanto, o IBGE divulgou levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), que mostra um retrato da educação no país em 2018. ...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu a entender nesta quinta-feira (20) que pretende disputar eleições novamente após o término do mandato. “Muito obrigado a todos que votaram e que não votaram em mim. ...
A avaliação foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) logo depois do anúncio da manutenção da taxa de juros, a Selic, em 6,5% ao ano. Foi a décima vez consecutiva em que o Copom manteve os juros em 6,5%, o menor patamar da história. ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visitou Petrolina, a convite do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra Coelho. Depois da agenda, Alcolumbre elogiou o município e a gestão do prefeito Miguel Coelho. “É uma cidade muito bonita, bem iluminada, limpa. ...
PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 13 estados e do Distrito Federal Do site oficial do MPF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADIs) contra norma estadual de Pernambuco que permite o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão do Poder Executivo. ...
Veja a nota enviada ao blog A Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE) viu com estranheza a notícia da representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) à Procuradoria Geral da República propondo uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido em Brasília, aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ação civil pública contra a União para impedir a criação de novas vagas em cursos de Direito. ...
Atualizado no dia 21 de junho com a nota da defesa do prefeito Procurada, a defesa de Demóstenes Meira afirmou, em nota assinada pelos advogados Ademar Rigueira e André Caúla, “que a decisão de afastamento do cargo e a prisão preventiva do prefeito de Camaragibe não cumpriram os requisitos legais, posto que nenhum motivo novo foi apresentado pela Polícia Civil ao Tribunal, senão aqueles que já haviam sido indeferidos pelo desembargador relator em março deste ano”. ...
“Sensacionalismo”. Foi a palavra usada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em diversas respostas aos senadores em audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (15). ...
Quatro deputados do PSB protocolaram nesta quarta-feira (19) uma proposta de indicação sugerindo que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonere o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Para os parlamentares, em mensagens divulgadas pelo site The Intercept, Moro “cometeu grave desvio ético e legal, não reunindo mais as condições ético-jurídicas para o exercício do cargo”. ...