Relator da Previdência reduz idade mínima na transição de professoras da rede pública
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai propor a redução da idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2013, conforme a complementação de voto que ainda será lida na comissão especial que analisa a proposta (PEC 6/19). “Na regra de transição destinada a servidores públicos contida no texto da PEC e aproveitada no art. 4º do substitutivo, foi modificada a idade exigida de professoras para obtenção de proventos de aposentadoria correspondentes à remuneração do cargo ocupado pela servidora [INTEGRALIDADE]”, escreveu o relator. ...