No Senado, Humberto Costa assina CPI para apurar ‘conduta ilegal’ de Moro na Lava Jato

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou, nesta terça-feira, que assinou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para apurar “a quebra do princípio da imparcialidade” por parte do ex-juiz Sergio Moro. “Mais um dia de divulgação de conteúdo por parte do site The Intercept reforça a conduta ilegal de integrantes da Operação Lava Jato, especialmente contra Lula”, alegou. ...

Magistrados divulgam nota pública contra aprovação da reforma da Previdência

O presidente da Andes, desembargador Bartolomeu Bueno, se manifesta contrário a Reforma da Previdência, por meio de uma nota oficial. Os magistrados reclamam que aconteceram outras reformas e o Brasil não deslanchou, além de defender que a saída é pelo lado das receitas (cobrando os grandes devedores). “A Associação Nacional de Desembargadores - ANDES, por seu presidente, vem de público se posicionar absolutamente contrário à reforma da Previdência Social, constante de Proposta de Emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Brasileiro, através de seu Presidente, Sr. ...

Líder do PT defende obstrução à reforma. PRB fecha a favor e Novo quer incluir estados e municípios

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que o partido vai obstruir a votação da reforma da Previdência – usar o regimento para tentar impedir a análise do texto. “É um projeto que destrói a Previdência pública do País, penaliza as pessoas mais pobres, as pensionistas, e protege as distorções”, disse. ...

Joice Hasselman afirma que maioria vai ‘tratorar’ oposição na votação da Previdência

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou que ainda está sendo construído acordo sobre o procedimento de votação da reforma da Previdência, prevista para hoje no Plenário da Câmara. ...

Por 20x0, pleno do TJPE dá aval ao projeto imobiliário do caso Estelita

Em sessão de julgamento realizada no dia 08 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedentes os pedidos da ação direta de inconstitucionalidade (Processo n.0001825-04.2018.8.17.0001) ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco contra a Lei Municipal n. 18.138/2015, que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, por contrariedade ao art. 144 da Constituição Estadual. ...

Oposição decide manter obstrução à votação da reforma da Previdência

da Agência- A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com pedidos de adiamento da sessão ou de retirada de pauta para atrasar o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “A nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse Molon, que avalia que o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma. ...

Secretário do Trabalho de Paulo Câmara perde o mandato. Decisão do TRE

Do NE10 interior A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária ajuizada contra o vereador licenciado de Caruaru, no Agreste, Alberes Lopes, atual secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. ...

Senado apresenta proposta de reforma tributária para unificar impostos federais

Com o apoio dos líderes partidários, o Senado vai apresentar uma proposta de reforma tributária para simplificar e unificar impostos. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que, passada a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo vai priorizar a agenda da desestatização, da simplificação tributária e do pacto federativo. ...

Em Londres, João Dória sai em defesa de Moro. 'Se errou ... valeu a pena'

O governador de São Paulo, em viagem à Inglaterra, falou a investidores sobre a reforma da Previdência e saiu em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro. De acordo com a BBC, o tucano foi bastante enfático ao defender a atuação de Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, como juiz federal responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba. “Tenho grande respeito pelo ministro e pelo ex-juiz Sergio Moro. ...

Em evento com prefeitos, Paulo Câmara evita criticar reforma da Previdência

O governador Paulo Câmara marcou presença na abertura do Seminário dos Municípios Pernambucanos, realizado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (09/07), no Centro de Convenções, em Olinda. ...