Em maio, uma comissão do Senado adiou votação de projeto sobre demissão de concursados. Pois bem. Sem alarde, na semana passada (quarta, 10 de julho), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. ...
Na revista Época A lista dos 95 nomes cujos sigilos fiscais e bancários foram quebrados por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na esteira do caso que investiga o policial militar da reserva Fabrício Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), inclui uma frente de investigação ainda pouco explorada pelo Ministério Público do Rio. ...
O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. ...
O turismo do Brasil a partir de agora será vendido no exterior com sotaque inglês. O governo Bolsonaro acaba de apresentar nas peças da Embratur a ‘Marca Brasil’, em uso desde 2005, no governo Lula, substituindo-a por uma nova logomarca onde o nome do país é escrito com a letra z e não com a letra s. ...
Depois do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, ter defendido, no sábado, a permanência do deputado Felipe Carreras (PSB) no partido, mesmo tendo votado contra a reforma da Previdência, vários caciques locais estão adotando o mesmo procedimento. ...
Por Felipe Oriá, em artigo enviado ao blog Nesta semana assistimos o PDT e o PSB ameaçarem de expulsão os parlamentares que votaram a favor da reforma da previdência. Em meio à polêmica, destacou-se o caso de Tabata Amaral, duramente atacada por Ciro Gomes e pelo PDT, e junto com ela o Movimento Acredito, do qual sou um dos fundadores. ...
Por Edson Holanda, advogado no Recife Não existe no ordenamento jurídico brasileiro legislação ou dispositivo específico que trate da questão do nepotismo. O regramento quanto ao tema é feito pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, abaixo transcrita: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.” Percebe-se o texto base da referida Súmula proíbe a nomeação de parente em linha reta (filho) para cargo de chefia ou de confiança. ...
O deputado estadual Romero Albuquerque(PP), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, declarou que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), filho do presidente da república, para o cargo de embaixador em Washington pode precarizar e fragilizar a política internacional brasileira. ...
O ministério da Infraestrutura assinou, nesta sexta-feira (5), portarias que alteram as áreas das poligonais de 16 Portos Organizados do Brasil. Os portos atingidos são Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). ...
Os socialistas locais definitivamente quebraram o jejum de silêncio. Depois do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, até o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, deu declarações públicas sobre a situação do deputado federal Felipe Carreras, chamado de traidor pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nesta semana que passou, por conta do voto a favor da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira. ...