Bolsonaro passa por nova cirurgia, para correção de hérnia

Da Agência Brasil A cirurgia para retirada de uma hérnia incisional do presidente Jair Bolsonaro (PSL) começou por volta das 7h deste domingo (8). O procedimento ocorre no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. ...

Para criminalista, lei de abuso de autoridade perde parte da eficácia prometida

O presidente Jair Bolsonaro vetou 36 dos 108 dispositivos, contidos em 19 artigos, do projeto de lei de abuso de autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o criminalista Edson Knippel, sócio do escritório Knippel Advogados, de São Paulo, a lei sancionada pelo presidente entrará em vigor daqui a 120 dias, mas perdeu parte da sua eficácia. “Importantes direitos e garantias não estão contempladas no texto da lei nova sancionada. ...

Paulo Câmara anuncia viagem para estudar políticas públicas em Singapura

Em 2015, publicamos aqui no blog o post “O que Cingapura tem a ensinar ao Brasil? Atenção, demagogos, passem longe deste texto”. Pois bem. O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann. ...

Desavenças dividem aliados do governo em ‘moristas’ e ‘bolsonaristas’, diz revista

Exame- As desavenças entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, dividiram os aliados do governo no Congresso em dois grupos. De um lado, os “moristas” querem que o ministro enfrente a interferência de Bolsonaro e, se não conseguir carta-branca, entregue o posto. ...

Abuso de autoridade. Augusto Coutinho defende autonomia e derrubada de vetos de Bolsonaro

Ao comentar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Augusto Coutinho, ponderou contra revanchismos, mas ressaltou que “a palavra final é do Congresso Nacional”, o que implica em um ônus com que a Casa terá que arcar. ...

Daniel Coelho entra para o movimento liberal 'Livres'

Apesar de só ter integrado a “bancada da liberdade” agora, a relação entre Daniel Coelho e o movimento liberal já vem de longa data. Em 2016, ele foi candidato à prefeitura de Recife pelo PSDB, tendo Sergio Bivar (cofundador do Livres, então no PSL) como seu vice na chapa. ...

No Rio de Janeiro, UNE aproveitou desfile civido para protestar contra governo Bolsonaro

No centro do Rio de Janeiro, o desfile de 7 de Setembro começou atrasado em uma hora e contou com a presença do governador Wilson Witzel (PSC). Em uma rua ao lado, vestindo preto, centenas de jovens ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes), partidos de esquerda e outros manifestantes ocuparam um quarteirão para protestar contra Bolsonaro. ...

Quebra de protocolo por Bolsonaro marca desfile em Brasília

Em tradicional desfile de 7 de setembro, no dia da Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro participou pela primeira vez da comemoração e quebrou protocolos na Esplanada do Ministérios. ...

MPPE vai à Brasília pedir para deputados e senadores colocarem emendas para o órgão no orçamento federal

Do site oficial do MPPE Em continuidade à meta de obtenção de emendas parlamentares voltadas ao financiamento de importantes projetos institucionais do MPPE que terão grande repercussão social, no exercício de 2020, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o chefe de Gabinete, Paulo Augusto de Freitas; e o corregedor-geral, Alexandre Bezerra; na quarta quinta-feiras (4 e 5), visitaram os gabinetes dos deputados federais pernambucanos, em Brasília, e apresentaram o portfólio de projetos do MPPE. ...

OAB promove ato de mobilização contra o veto à lei de ‘abuso de autoridade’

A OAB Pernambuco promove, na próxima quarta-feira (11), um ato de mobilização da advocacia em defesa da classe e contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que atingiu pontos que criminalizam a violação das prerrogativas. ...