Nesta sexta-feira (13), a prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, firmarão parcerias a serem implementadas pela Secretaria Executiva da Mulher. O anúncio será feito pela ministra Damares Alves e o prefeito Anderson Ferreira. ...
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco vão promover o que chamam de primeiro “Fórum dos Conservadores de Direita do Nordeste”, nos dias 7 e 8 de novembro, no Recife. ...
Por meio de nota, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) esclareceu que a decisão proferida no último dia 21 de agosto de 2019, refere-se ao cumprimento da sentença transitada em julgado, em 6 de dezembro de 2017, no processo de Reintegração de Posse n. º 0012422-79.2008.4.05.8300, proposto em 1º de julho de 2008, e confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com inadmissão dos recursos especiais e extraordinários ao STJ e STF. ...
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou emenda à reforma tributária, em análise na Câmara, como forma de preservar a Zona Franca de Manaus. O texto da PEC 45/2019, que está em discussão em comissão especial, veta a possibilidade de incentivos fiscais às indústrias nacionais, o que causa preocupação ao parlamentar. “A PEC, ao vetar qualquer possibilidade de incentivos fiscais, ignora que o Brasil é um país de dimensões continentais, de desigualdades regionais profundas e que o instrumento do incentivo fiscal é fundamental para a mínima distribuição da indústria no Brasil”, justifica Ramos. ...
O prefeito Miguel Coelho recebeu representantes do Atacadão para falar da nova sede que será aberta em fevereiro em Petrolina. A unidade funcionará na avenida Ulysses Guimarães (Jardim Amazonas) e deve gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade. ...
O deputado federal Raul Henry (MDB-PE) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta, para protestar contra a decisão do Governo Federal de autorizar a importação de 750 milhões de litros de etanol americano e “despejá-los” no Nordeste, exatamente no período da safra da região, cuja produção é de 2,2 bilhões de litros. “A importação autorizada representa mais de um terço da nossa produção anual”, afirmou. ...
A criação do imposto sobre transações financeiras deve perder espaço na agenda do governo com a saída do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, do cargo. No entanto, para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propostas que reduzam o custo do emprego formal terão boa aceitação entre os parlamentares. “A informação que recebi do ministro Paulo Guedes é que o professor Marcos Cintra pediu exoneração do cargo. ...
Atualizado nesta quinta-feira (12), às 11h com nota da Câmara do Cabo Com 17 vereadores, a Câmara do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, criou 31 cargos de assessor parlamentar especial, com salário de R$ 4 mil. ...
A OAB Pernambuco promove, neste 11 de setembro, um ato de mobilização da advocacia em defesa da classe e contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que atingiu pontos que criminalizam a violação das prerrogativas. ...
Do site oficial do TCE Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia Bernardo Vidal e Associados para a recuperação de créditos previdenciários. ...